PLANO SAFRA 2009/2010: R$ 700 MILHÕES PARA O CE
30 de novembro de 2009 - 03:00
Setecentos milhões de reais. Esse é o valor que será destinado ao Ceará pelo Plano Safra 2009/2010, que será lançado amanhã, terça-feira, em Icó, pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, em solenidade que contará com a presença do governador Cid Gomes, do secretário do Desenvolvimento Agrário, Camilo Santana, e do presidente da Ematerce, José Maria Pimenta. Cerca de 300 extensionistas devem marcar presença no lançamento do programa que acontece a partir das nove horas, na Praça Coluna da Hora, no Centro.
O Plano Safra 2009/2010 beneficiará 4,1 milhões de unidades produtivas em todo o país através do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Para o Ceará foram destinados recursos da ordem de R$ 700 milhões de reais. A iniciativa foi desenvolvida para ampliar e fortalecer as políticas públicas do Governo Federal no setor agropecuário. Os recursos destinados ao biênio 2009/2010 alcançam R$ 15 bilhões de reais e compreendem ações de custeio, investimento e comercialização da produção.
Em comparação a biênios anteriores, como 2002/2003, por exemplo, o MDA disponibiliza agora, recursos que compreendem um incremento de 531 por cento. Parte destes recursos volta-se também para a modernização da infra-estrutura de atividades produtivas, beneficiando a produção de agricultores familiares.
Convênio MDA/Ematerce
Na oportunidade, a Ematerce e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) celebram convênio destinado ao fortalecimento da ações de assistência técnica e extensão rural. O objetivo é propiciar a capacitação de agentes de ATER e produtores (as) familiares, focada na PNATER (Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural) e na melhoria de infra-estrutura das unidades operativas da Ematerce, no âmbito do Estado do Ceará. O convênio, num total de R$ 17.675.654, 88, conta com R$ 15.515.654,88 oriundos do MDA e contrapartida do Estado da ordem de R$ 2.160.000.00. No âmbito desse projeto, sem repetição, 98.070 famílias serão atendidas.
“É inegável o apoio que o Governo Federal e a administração do governador Cid Gomes devotam ao agricultor familiar, como talvez nenhum outro governo tenha dado”, diz José Maria Pimenta, presidente da Ematerce, enfatizando que “essa é uma forma de reconhecer o papel valoroso que a agricultura familiar ocupa nos quadros da economia deste país, de norte a sul”.
O governador Cid Gomes fará ainda a entrega de quase 5.500 títulos de propriedade de terra a agricultores, beneficiando 6.000 famílias. A iniciativa dá prosseguimento ao Programa de Regularização Fundiária que investe cerca de R$ 48 milhões de reais na legalização de terras para agricultores cearenses.
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