Prefeitos assinam Termo do Garantia Safra no auditório da SDA
17 de junho de 2019 - 13:36 #garantia safra
Ascom /Aécio Santiago - aecio.santiago@ematerce.ce.gov.br
Prefeitos do Ceará assinaram, na manhã desta segunda-feira (17), no auditório da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o termo de adesão ao Garantia Safra 2018/2019. Nesta edição, estão garantidos R$ 83.795.550 para execução do programa no Estado, sendo R$ 16.759.110 assegurados pelo Governo do Ceará. 164.305 agricultores realizaram o pagamento da contrapartida, no valor de R$ 17, até fevereiro deste ano.
Em solenidade com presença de várias autoridades, secretários municipais de agricultura, prefeitos, lideranças de associações e sindicatos, o Governo do Ceará assinou, nesta segunda-feira (17), o termo de adesão do Garantia Safra, uma das mais importantes políticas públicas de atendimento ao agricultor familiar que teve, comprovadamente, 50% ou mais de perda de safra. O termo do Garantia Safra já foi assinado ontem por 46 prefeitos cearenses.
O secretário da SDA De Assis Diniz enfatizou a importância do programa e a necessidade de adaptá-lo para realidades diferentes e relacionadas ao problema da estiagem no Semiárido. “Já está em fase de andamento um estudo técnico para adequar o laudo que define o percentual de perda de safra que hoje é a partir de 50%. A questão é que em várias regiões, agricultores têm percas menores do que 50%, mas é praticamente inviável comercializar o que foi colhido por conta de chuvas irregulares (veranicos) e até cheias como aconteceu este ano. Sugerimos que ao invés do percentual, seja adotado o critério de seca moderada, leve ou severa e aí enquadrarmos de forma mais justa quem não conseguiu resultados satisfatórios com a produção”, esclareceu De Assis.
A cerimônia de assinatura do termo também contou com as presenças do secretário de Relações Institucionais da Casa Civil Nelson Martins, representando o governador Camilo Santana, o deputado estadual Moisés Braz, o presidente da Ematerce Antônio Amorim, a prefeita de Canindé Rozario Ximenes, representando os prefeitos presentes, o coordenador do programa Garantia Safra no Ceará José Arimatea Gonçalves e representante do Banco do Nordeste.
Garantia Safra
É uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra (GS) nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia Safra, receberão o benefício Garantia Safra diretamente do governo federal.
fotos: Aécio Santiago
