Reunião planeja ações para o Garantia Safra 2020/2021
22 de setembro de 2020 - 16:14 #garantia safra
Aécio Santiago - aecio.santiago@ematerce.ce.gov.br
Em reunião de vídeo conferência realizada nesta segunda-feira (21), técnicos e diretores da Ematerce e da SDA (Secretaria do Desenvolvimento Agrário) apresentaram o plano de trabalho para a definição das do Programa Garantia Safra 2020/2021.
O Plano de Trabalho foi apresentado pelo coordenador do Garantia Safra no Estado do Ceará, Arimatea Gonçalves e pelo técnico da Ematerce Cláudio Matoso, em apresentação online via a plataforma da Ematerce no Youtube ematerceoficial com a participação de de mais de 300 pessoas, sendo 253 pelo Youtube e cerca de 110 acompanhando pela plataforma zoom.
A teleconferência contou com uma grande participação de técnicos e representantes de diversos órgãos, com quase 30 perguntas sobre os mais diversos aspectos e dúvidas sobre o programa. Segundo Cláudio Matoso, é fundamental que os agentes e técnicos da Ematerce observem as realidades sanitárias de cada município para realizar a inscrição do produtor e sua DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf)
Além dos técnicos da Ematerce e representantes das secretarias de agricultura dos municípios participaram, também, representantes dos sindicatos dos trabalhadores rurais do Ceará. Um dos principais pontos definidos é o valor do benefício, que em 2021 continua de R$ 850,00, com as contrapartidas estabelecidas na forma abaixo. O total de cotas para o Ceará é de 350 mil e cada município vai informar ao agricultor a disponibilidade para o programa.
Agricultor (a) familiar = R$ 17,00 (2%)
Município = R$ 51,00 (6%) por agricultor aderido
Estado = R$ 102,00 (12%) por agricultor aderido
União = R$346,66 (40,78%) por agricultor aderido
Inscrição
Em razão da pandemia, as inscrições serão automáticas com a migração dos inscritos no programa em 2018/2019 e 2019/2020. Os portadores de Dap´s (Declaração de Aptidão ao Pronaf) vencidas em 4 de setembro de 2020, tiveram a migração automática para o programa Garantia Safra 2020/2021.
Para os agricultores que ainda não migraram no sistema, as inscrições já estão sendo feitas desde o dia 4 de setembro.
Todos os detalhes da vídeo conferência podem ser acessados no endereço abaixo na página oficial da Ematerce no Youtube.
https://www.youtube.com/watch?v=DYocD1-6DC8
DAP Cancelada
Para os agricultores que tiveram suas DAP´s canceladas ou bloqueda, é importante procurar o atendimento na Ematerce ou secretaria municipal de Agricultura para se informar da situação atual.
Para a renovação da DAP de agricultores novatos e não-assistidos pelo Garantia Safra, a inscrição precisa ser presencial. O agricultor precisa procurar a secretaria de Agricultura do seu município ou um escritório da Ematerce para se informar como será essa inscrição, por conta das restrições impostos nos decretos do governo em relação ao Coronavírus.
Tele atendimento e atendimento presencial
Além disso, alguns técnicos da Ematerce, que não compõem o grupo de risco, já estarão prestando atendimento presencial nos escritórios da empresa e o tele atendimento pelo site www.ematerce.ce.gov.br, email e aplicativos de mensagem continuarão funcionando.
Os prazos para inscrições para o Garantia Safra são:
Região 1
Inscrição 21 de dezembro de 2020
Adesão 30 de janeiro de 2021
Região 2
Inscrição 19 de janeiro de 2021
Adesão 02 de março de 2021