Ematerce participa do 24º Fórum Permanente de Controle Interno
26 de abril de 2012 - 03:00
No sentido horário, o controlador e Ouvidor Geral do Estado, João Alves Melo,
e a Controladora e Ouvidora Geral Adjunta da CGE, Silvia Helena Correia Vidal, abre
o 24º Fórum Permante de Controle Interno.
A Ematerce participou, na quarta-feira, 25/03, por intermédio do assessor de comunicação e ouvidor, jornalista Antonio José de Oliveira, e do Engº Agrº Célio Moura, da Auditoria da empresa, numa realização da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), do XXIV Fórum Permanente de Controle Interno. O evento realizou-se, no salão A do Centro de Convenções Edson Queiroz, em Fortaleza.
Engº Agrº Célio Moura (camisa verde), da Auditoria da Ematerce. De camisa listrada, Engº
Agrº José Tavares, Ouvidor da Agência de Defesa Agropecuária do Ceará (Adagri).
No encontro, foi apresentada e discutida a Lei nº 12.527, que versa sobre o acesso à informação pública, aprovada no dia 18 de novembro de 2011. Essa lei assegura ao (à) cidadão (ã) o acesso brasileiro(a) o acesso a informações públicas, excetonas em casos excepcionais, a exemplo de informações secretas e sigilosas.
O apresentador da Lei 12.527 foi o coordenador de Acompanhamento da Gestão da CGE, Marconi Lemos. Anteriormente, falaram a controladora e ouvidora adjunta da CGE, Sílvia Helena, e o controlador e ouvidor geral do Estado do Ceará, João Alves Melo. Ambos referiram-se à importancia da supracitada lei, que oportuniza aos (às) cidadãos (ãs) poderem acompanhar, caso se mostrem interessados(as) em tudo o que for feito com dinheiro público e tomar conhecimento de obras, projetos, programas, políticas públicas. No próximo dia 16, entrará em vigor, no âmbito federal, a Lei de Acesso a Informação Pública.
Vale ressaltar que o Fórum Permanente de Controle Interno visam à discussão de temas sobre aperfeiçoamento dos controles internos da gestão pública, prevenindo falhas operacionais que venham a interferir no desempenho dos órgãos e entidades estaduais. Compareceram ao evento, ouvidores(as) da Rede Estadual, membros das Comissões Gestoras do Plano de Ação para sanar Fragilidades (Pasf) de todos os órgãos e entidades do Poder Executivo.
Assessor de Comunicação e Ouvidor
Jornalista Antonio José de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br
Fone 85.3217.7872