Senador Pompeu: audiência pública debate problema da seca
26 de abril de 2012 - 03:00
A Câmara de Vereadores do Município de Senador Pompeu, distante 275 Km da capital Fortaleza, com a sociedade civil organizada, promoveu, na terça-feira, dia 25 de abril, audiência pública, requerida e presidida pelo vereador Francisco Teixeira Pinheiro, presidente do legislativo municipal, que teve como finalidade, discutir a problemática da seca, que está afetando aquele município do Sertão-Central do Estado do Ceará.
Presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, diz das providências que serão tomadas pelos
Governos Federal e Estadual, para aliviar o sofrimento dos agricultores familiares, devido a mais
uma seca no Estado.
Cerca de 150(cento e cinqüenta) pessoas participaram da audiência, que lotou o Plenário da Câmara Municipal. Dentre os presentes, o prefeito em exercício Luiz Ibervan Fernandes Ramos; o presidente da Ematerce, Engrº Agrº José Maria Pimenta; o deputado estadual Dedé Teixeira, integrante da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa do Ceará, Sávio Pimentel, técnico da Defesa Civil Estadual, representante da Fetraeceo José Militão de Almeida Neto, o presidente da Federação das Entidades Comunitárias do município de Senador Pompeu, Cláudio Antônio Fernandes; a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Senador Pompeu, Maria Lúcia Romualdo, além de vereadores.
Autoridades, agricultores(as) familiares e extensionistas participam da Audiência Pública.
De acordo com os dados apresentados pelo gerente do escritório da Ematerce, em Senador Pompeu, José Borges Ferreira, em 2012, as chuvas foram insignificantes, atingindo apenas 212.5 milímetros. Por conta do baixo índice pluviométrico, a situação é de extrema dificuldade para o setor rural. Consta, na Ematerce de Senador Pompeu, relatório que aponta a existência de rebanho bovino, estimado em 23 (vinte e três) mil cabeças de gado e 12(doze) mil pequenos animais, dentre ovinos e caprinos, todos correndo risco de desaparecerem por conta da falta de pasto e água, provocada pela irregularidade das chuvas.
Durante mais de cinco horas, os debates foram direcionados para uma pauta pré-elaborada pela Câmara Municipal e pela representação dos trabalhadores e presidentes de associações comunitárias, na qual consta: o fornecimento de água potável para o consumo humano de mais de trinta comunidades através de carro-pipa; O pagamento imediato das parcelas do garantia safra para os 1.523 participantes; cadastrar 2.500 trabalhadores na bolsa estiagem do governo federal; atendimento imediato aos agricultores e pecuaristas com o milho da Conab; liberação de linha de credito emergencial para agricultores e pecuaristas e a regularização dos títulos fundiários para comprovação da propriedade e posse da terra.
O primeiro a falar, durante a audiência, foi o presidente da Ematerce, José Maria Pimenta, que explicou aos presentes o programa do Governo Federal em parceria com o Estado, que será colocado em execução, com a finalidade de socorrer os agricultores afetados pela seca. Dentre as ações, estão a disponibilização de uma linha de crédito em condições especiais, R$ 12 mil para cada agricultor, com juros de 1% ao mês, prazo de carência de três anos e um desconto de 40%, caso o beneficiário pague em dia. Esta proposta está sendo encaminhada para o Congresso e destinará R$ 200 milhões a produtores que não são segurados pelo programa Garantia Safra.
Anunciou, ainda, a expansão da distribuição de água por meio de carros-pipas; a antecipação dos recursos do Programa Água para Todos, para a construção de cisternas e a instalação dos sistemas de abastecimento simplificado; e a implantação e recuperação de poços artesianos. A suspensão do pagamento dos empréstimos contraídos em bancos, vencidos no ano de 2012. E, por último, a liberação de 400 mil toneladas de milho da Conab, que será comercializada ao preço de R$ 18,10 o saco para o agricultor familiar.
O deputado estadual Dedé Teixeira, da Comissão da Agropecuária da Assembleia Legislativa, destacou, de forma positiva, o trabalho que a Ematerce vem desenvolvendo em benefício dos(as) agricultores (as), prestando a assistência técnica e a extensão rural, além de constituir um instrumento de apoio ao setor produtivo, neste momento de extrema dificuldade, pelo qual estão passando. Por outro lado, o prefeito em exercício, Ibervan Ramos, colocou que seu município já quitou duas parcelas do garantia safra e que, em breve, quitará as três parcelas restantes, para que os beneficiários possam contar com esse seguro.
Durante os debates com a participação popular, o presidente da Associação Comunitária do KM 25, Júlio César Leandro Nobre, residente na localidade de sitio do O, reivindicou das autoridades a implantação de frentes de serviço, com o pagamento de um salário mínimo para cada agricultor afetado pela seca. Júlio César alegou que as cinco parcelas de R$ 80 Reais, propostos pelo Governo Federal, não são suficientes para aliviar as necessidades dos trabalhadores. Disse que, com R$ 80 reais, o agricultor vai decidir se compra 10 Kg de feijão ou uma pipa d’água. Reivindicou do Governo, que, além do milho, seja fornecida torta de algodão e farelo de soja para a alimentação dos animais.
Quem também ampliou o leque de reivindicações foi à agricultora Francisca Leda Lino da Silva, presidente da Associação Comunitária Boa Vista do Antônio Alves. Solicitou o atendimento e fornecimento, em caráter de emergência, de água potável para o consumo humano, bem como o fornecimento de cestas básicas para o alimento das famílias. Afirmou Francisca Leda que a situação deve-se agravar, nos próximos dias, por conta da insegurança alimentar e do longo período de seca, que terão de atravessar os agricultores(as), até chegar o próximo inverno, dentro de um ano aproximadamente.
No encerramento da audiência pública, o vereador Francisco Teixeira Pinheiro agradeceu a presença dos participantes, dentre lideranças políticas e comunitárias de Senador Pompeu, além das autoridades e técnicos do Governo do Estado, que participaram dos debates. Pinheiro afirmou que será confeccionado relatório, a partir da ata da audiência pública, para que seja encaminhado aos diversos órgãos públicos, com vistas às providências e acompanhamento das ações de combate a mais uma seca, que assola o Estado do Ceará. (Crisanto Teixeira – Jornalista lotado no escritório regional da Ematerce em Quixeramobim-Ceará)
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