Dirigentes da Ematerce participam de reunião no Ministério do Meio Ambiente
7 de agosto de 2012 - 03:00
O diretor administrativo e financeiro da Ematerce, acompanhado do assistente da presidência, respectivamente Maxilmiliano Quintino de Medeiros e Itamar Teixeira, no período de 08 a 10.08.2010, participarão, em Brasília – DF – de uma reunião, no Ministério do Meio Ambiente, para tratar sobre a aplicação de recursos financeiros do Fundo Clima – MMA/FNMC.
Ressalte-se que o Programa Fundo Clima se destina a aplicar a parcela de recursos reembolsáveis do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, ou Fundo Clima, criado pela Lei 12.114 em 09/12/2009 e regulamentado pelo Decreto 7.343, de 26/10/2010.
O Fundo Clima é um dos instrumentos da Política Nacional sobre Mudança do Clima e se constitui em um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente com a finalidade de garantir recursos para apoio a projetos ou estudos e financiamento de empreendimentos que tenham como objetivo a mitigação das mudanças climáticas.
O principal objetivo é apoiar a implantação de empreendimentos, a aquisição de máquinas e equipamentos e o desenvolvimento tecnológico relacionados à redução de emissões de gases do efeito estufa e à adaptação às mudanças do clima e aos seus efeitos.
O Programa Fundo Clima possui seis subprogramas: Modais de Transporte Eficientes: destinado a projetos que contribuam para reduzir a emissão de gases do efeito estufa e de poluentes locais no transporte coletivo urbano de passageiros e para a melhoria da mobilidade urbana em regiões metropolitanas.
Máquinas e Equipamentos Eficientes: voltado ao financiamento à aquisição e à produção de máquinas e equipamentos com maiores índices de eficiência energética. Energias Renováveis: apoio a investimentos em geração de energia a partir do uso de biomassa, da captura da radiação solar, dos oceanos e em sistemas isolados a partir da energia eólica, bem como no desenvolvimento tecnológico e da cadeia produtiva dos setores de energia solar, dos oceanos e energia eólica. Resíduos com Aproveitamento Energético: Apoio a projetos de racionalização da limpeza urbana e disposição de resíduos com aproveitamento para geração de energia localizados em uma das cidades sede da Copa do Mundo ou em suas respectivas regiões metropolitanas. Carvão Vegetal: Destinado a investimentos para a melhoria da eficiência e sustentabilidade da produção de carvão vegetal. Combate à Desertificação: Apoio ao combate à desertificação por meio de projetos de restauração de biomas e de atividades produtivas sustentáveis localizados na região Nordeste.
Assessor de Comunicação e Ouvidor
Jornalista Antonio José de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br
Fone 85.3217.7872