Ematerce: CGE faz palestra sobre Lei Estadual de Acesso à Informação
17 de outubro de 2012 - 03:00
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), por intermédio da orientadora da Célula de Gestão da Rede de Ouvidoria (Cered), Sandra Gomes, fará, às 9 horas, na quinta-feira, dia 18 de outubro de 2012, na sala de reunião da Ematerce, uma palestra com foco na Lei de Acesso à Informação (LAI), destinada a todos os dirigentes e colaboradores da citada empresa.
A palestrante abordará, dentre outros assuntos, o histórico da origem da retrocitada lei, nos âmbitos federal e estadual, válida para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Lei Federal nº 12.527, de 2011, entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Já a Lei Estadual de Acesso à Informação, nº 15175, sancionada pelo governador Cid Gomes, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de julho de 2012. Ressalte-se que a CGE está proferindo palestras em todos órgãos públicos estaduais, atendendo solicitação do Governo do Estado.
Assessor de Comunicação e Ouvidor
Jornalista Antonio José de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br
Fone 85.3217.7872