Lei Estadual de Acesso à Informação é tema de palestra na Ematerce-Fortaleza
18 de outubro de 2012 - 03:00
A Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará, por intermédio da orientadora da Célula de Gestão da Rede de Ouvidoria (Cered), Sandra Gomes, fez, na manhã de quinta-feira, 16 de outubro de 2011, na sala de reunião da Ematerce, uma palestra com foco na Lei de Acesso à Informação (LAI), destinada a todos os dirigentes e colaboradores do escritório estadual da citada empresa. Presentes o diretor técnico Walmir Severo Magalhães, o diretor administrativo e Financeiro Maximiliano Medeiros e o assistente da presidência Itamar Teixeira.
Sandra Gomes tirou todas as dúvidas sobre a Lei Estadual de Acesso à Informação.
A palestrante abordou, dentre outros assuntos, o histórico da origem da retrocitada lei, nos âmbitos federal e estadual, válida para os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A Lei Federal nº 12.527, de 2011, que entrou em vigor no dia 16 de maio de 2012. Já a Lei Estadual de Acesso à Informação, nº 15175, sancionada pelo governador Cid Gomes, foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 11 de julho de 2012.
No encerramento, o diretor administrativo e financeiro, em nome do presidente José Maria Pimenta, justificou a sua ausência, agradeceu `à palestrante Sandra Gomes pela brilhante exposição a respeito da Lei Estadual de Acesso à Informação. Em seguida, convidou-a para fazer uma palestra sobre a LAI, quando da reunião, na próxima semana, de todos os gerentes regionais da Ematerce, no seu centro de treinamento (Cetrex), situado em Capuan-Caucaia.
Diretor Administrativo e Financeiro elogiou Sandra pela excelente palestra e pediu-lhe que
falasse, também, para os gerentes regionais, quando da reunião no Cetrex-Caucaia.
Ressalte-se que a palestrante ficou satisfeita com o número de participantes e com as perguntas que lhe foram feitas no decorrer da apresentação.
Assessor de Comunicação e Ouvidor
Jornalista Antonio José de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br
Fone 85.3217.7872