Brasília: Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural conta com participação da Ematerce
1 de dezembro de 2015 - 03:00
Ematerce marca presença no Seminário Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural e tem Boa Prática de Ater escolhida dentre 57 de todo o país
Representando o presidente da Ematerce, Antonio Rodrigues de Amorim, o diretor técnico Walmir Severo Magalhães, acompanhado da assessora estadual de Agroecologia, Eng.ª Agrª Maria Cristina Pontes Vieira, e do agricultor familiar Osvaldo Alves Rodrigues, da comunidade Olho d’Água, no município de Piquet Carneiro-CE, participa, nos dias 1º, 2 e 3 de dezembro de 2015, do Seminário Nacional de Boas Práticas de Ater, numa realização do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O evento acontece no Auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), Edifício Parlamundi.
Das 57 experiências nacionais de sucesso de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, agentes e instituições prestadoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), selecionadas, para compor a edição 2015 do Caderno “Boas Práticas de Ater na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária”, a Ematerce foi escolhida com a Boa Prática, intitulada Garantia da Qualidade Orgânica com Controle Social (OCS), Venda Direta sem Certificação na Comunidade Olho d’Água, município de. Piquet Carneiro-CE.
Para Walmir Magalhães, que representa a diretoria executiva e o quadro funcional, nesse seminário nacional, em Brasília-DF, a Ematerce sente-se orgulhosa e prestigiada por ter uma de suas experiências no rol das 57 experiências de Ater exitosas no Brasil, o que é uma demonstração da seriedade e responsabilidade da assistência técnica e extensão rural do Ceará, prestada, anualmente, a mais de 160 mil agricultores, sem repetição.
Disse mais o diretor técnico da Ematerce que a iniciativa do MDA/SAF/Dater objetiva dar maior visibilidade ao Serviço Brasileiro de Assistência Técnica e Extensão Rural e, consequentemente, ajudar a implementar as ações extensionistas, no território brasileiro, de acordo com o que preconiza a Política Nacional de Ater (Pnater), além de as experiências selecionadas tornarem-se uma referência para a Agricultura Familiar em todo o país.
BOAS PRÁTICAS DE ATER
Segundo informações do coordenador de Inovação e Sustentabilidade do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural do MDA, Hur Ben Corrêa da Silva, as Boas Práticas foram organizadas em quatro eixos: Ater e Desenvolvimento Sustentável; Nova Ater; Ater e Políticas Públicas e Ater para Públicos Específicos, e 14 categorias.
No tocante à seleção dos projetos, foi realizada, por meio de Comissões Estaduais, coordenadas pelas Delegacias Federais do MDA. Cada organização de Ater, credenciada no Sistema Informatizado de Ater (Siater), pôde inscrever uma boa prática por categoria. Já, no Seminário Nacional de Ater, em cumprimento ao estabelecido, será apresentada uma Boa Prática por categoria, pelas pessoas responsáveis por cada uma, a exemplo de cooperativismo, agroecologia, jovens, mulheres, cooperativismo e associativismo.
Vale ressaltar que, no total, as Comissões estaduais enviaram 176 propostas para a Comissão Nacional, sendo que a Ematerce enviou ao MDA/SAF/Dater um total de 12 experiências com êxito em Ater. Para as selecionadas, serão entregues certificados de Boas Práticas, apoio do MDA para divulgação, compartilhamento e aplicação na Ater, afora fazerem parte do Caderno Boas Práticas de Ater na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária para a edição 2015. Destaque-se também a participação do Departamento de Assistência Técnica e Extensão Rural (Dater), da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do MDA, em conjunto com as Secretarias e Delegacias Federais do Ministério e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Foi programado ainda para o evento o lançamento do livro Pesquisa e Extensão para a Agricultura Familiar: no âmbito da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.
BOA PRÁTICA DE ATER DA EMATER-CEARÁ
Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e Desenvolvimento Sustentável – Sistemas de Produção de Base Agroecológica.
De acordo com a assessora estadual de Ematerce em Agroecologia, Maria Cristina Pontes Veira, a experiência aconteceu, no município de Piquet Carneiro, pertencente ao Território do Sertão-Central, na Comunidade Olho d’Água, com apoio da Secretaria de Agricultura Familiar de Piquet Carneiro, Ematerce, escritório local e da assessoria de Agroecologia do Centro Gerencial e Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Objetivo da prática
Objetiva-se, na realidade, com a prática, a de cadastrar os agricultores familiares do Ceará, tendo como “Experiência Piloto” os Agricultores Familiares do Município de Piquet Carneiro, que produzem conforme os princípios e diretrizes da Agroecologia e fundamentados na PNATER, não somente das condições específicas e totalizadoras inerentes aos processos agrícolas, mas das relações do homem com a natureza e do homem com o social, a ética, a política e a do comércio justo e solidário. Os Agricultores Familiares Cearenses, através das OCS, sejam cadastrados no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, e façam parte do Cadastro Nacional de produtores Orgânicos e de base agroecológico.
Descrição da experiência Visando atender essa demanda.
Ematerce, Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – realizou uma oficina, que teve como facilitadores os consultores do MDA, de Crédito e de Agroecologia, que formaram cinquenta (50) agentes de ATER, em Mecanismos de Garantia para a qualidade orgânica e agroecológica, para que sejam animadores / promotores da diferenciação da produção da Agricultura Familiar, apoiada pelo Pronaf B, promover e ampliar a aquisição da produção agroecológica e orgânica pelos mercados institucionais, como PAA e PNAE e sua comercialização em feiras locais e/ou regionais, agregar valor aos produtos e processos diferenciados da AF apoiada pelo Pronaf B, com atuação nos 14 Territórios Rurais, formados pelos 184 municípios cearenses.
A Comunidade de Olho d’água, através da Associação Comunitária de Olho d’Água, já tem a Agroecologia como matriz para uma agropecuária sustentável, com a ATER e SAF local, executando sistemas produtivos sustentáveis e participando da feira agroecológica municipal, às sextas-feiras, com projeto de Apicultura, com casa de mel, aves caipiras, hortaliças, polpas de frutas e, na parte social, desenvolve, na sua sede comunitária, atividades com jovens, mulheres e idosos, um conjunto de tocadores de forró Pé-de- Serra “Quatro por Quatro,” uma trilha ecológica e gastronomia regional.
Os Agricultores (as) ao participarem da oficina na sede da associação com os consultores do MDA, SAF E EMATERCE, sobre a formação da OCS, O processo de construção do conhecimento foi desenvolvido numa relação entre teoria e prática, e contou com a participação de agricultores (as) (Foto), através de intercâmbio de experiências, numa interação entre estes e os Agentes de ATER. Os agricultores (as) aderiram de imediato e formaram um grupo com seis participantes, sendo quatro agricultores e duas agricultoras e um coordenador do grupo dentre os participantes. Atenderam as recomendações do preenchimento dos formulários pelo MAPA, com o apoio dos extensionistas e a assessoria de Agroecologia Estadual, e obtiveram a aprovação e seus nomes cadastrados no Cadastro Nacional dos Produtores Orgânicos, pelo MAPA.
Certificação do grupo da OCS de Piquet Carneiro
Agroecologia, como matriz tecnológica, é o enfoque de intervenção capaz de buscar a sustentabilidade no desenvolvimento da Agropecuária, em contraposição ao modelo hegemônico de agricultura antes praticado nas unidades produtivas da comunidade, e das comunidades do entorno, que terá como avaliadores dos resultados, primeiramente, o próprio grupo da OCS, que servirão de multiplicadores e “modelo e espelhos” para os demais associados da Associação comunitária, os consumidores e o meio ambiente, preservado para as gerações futuras, sempre com o apoio da ATER. Ainda podemos citar, que nessa experiência agroecológica, são utilizadas tecnologias apropriadas, para a convivência com o semiárido, acesso às Políticas Públicas governamentais, respeitadas as questões de gênero, geração, equidade e formação da sucessão familiar.
Intercâmbio troca de experiências
Unidade Produtiva – Olho d’Água
Resultados:
O primeiro grupo de Agricultores Familiares encontra-se no Cadastro Nacional Produtores Orgânicos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em Brasília, e dão continuidade, em suas atividades , com posse da declaração de cadastramento no Mapa, e em processo de cadastramento no município, há mais cinco ( 5) grupos com, , cinquenta (50) agricultores e com a realização de visitas às unidades produtivas nos municípios de Senador Pompeu e Mombaça. O Mecanismo de Controle para a Garantia da Qualidade Orgânica e de Base Agroecológica não tem custos para os Agricultores (as)e somente benefícios, permitindo a participação de agricultores, agricultoras e jovens, acima de 16 anos, no processo produtivo e de comercialização de seus produtos, através das feiras locais, PAA, PNAE, de porta em porta, sacolas e cestas semanais, na unidade produtiva e acesso ao crédito rural do Pronaforientado.
Potencialidades e limites
A doação da ação extensionista, a receptividade dos agricultores (as), ao mecanismo OCS, a sociedade por estar tendo alimentos limpos de agrotóxicos, saudáveis, garantindo a Segurança Alimentar e Nutricional – SAN – e o Meio Ambiente por ser a Agroecologia a matriz tecnológica da Agricultura Familiar. A ATER ser fortalecida e de forma continuada no Ceará.
Replicabilidade
Os agentes de ATER, com a formação, sejam replicadores, nas suas ações de ATER, na Agricultura Familiar.
Depoimentos:
Agente de Ater sobre a experiência apresentada.
“O cadastramento dos Agricultores (as) Familiares, através da OCS, desestrutura a presença dos atravessadores no processo de comercialização na Agricultura Familiar e fortalece esse processo para as unidades produtivas nos mercados, onde, através da venda direta aos consumidores, a relação de confiança, fidelidade e reciprocidade serão fortalecidas.“
– Agricultor (a) familiar, representante da experiência apresentada.
“A OCS vem facilitar a comercialização da nossa produção com a comprovação do nosso produto, sem venenos e sem agredir o meio ambiente, e abrindo nossas porteiras para os consumidores, nossos fregueses na feira”.
Autores e Colaboradores
Maria Cristina Pontes Vieira – Assessora de Agroecologia EMATERCE
Sidônio Fragoso Vieira- EMATERCE
Fernanda Maria de Farias Aquino – EMATERCE
Francisco Alves de Souza – EMATERCE
Elisa Sales Paulino – EMATERCE Quixeramobim
Daniel Rodrigues Campos – EMATERCE Piquet Carneiro
Assessor de Comunicação e Ouvidor da Ematerce
Jornalista Antonio José de Oliveira
E-mail: antonio.jose@ematerce.ce.gov.br
Site da Ematerce: www.ematerce.ce.gov.br
Fone da Assessoria de Comunicação e Ouvidoria: (85) 3217.7872
Fone da presidência da Ematerce: (85) 3101.2417