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Relatório ano 2016 de Gestão de Ouvidoria da Ematerce

23 de fevereiro de 2017 - 03:00

Relatório Anual de Gestão de Ouvidoria da Ematerce

Período 1º/01/2016 a 31/12/2016

Ouvidor e Assessor de Comunicação

Antonio José Viana de Oliveira

Ouvidor substituto

Marcos Antonio Paulino Dias

Endereço:

Avenida Bezerra de Menezes, 1900 – São Gerardo –

60325-002 Fortaleza-Ceará

EXPEDIENTE

Órgão: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce

Presidente: Antonio Rodrigues de Amorim

Diretor Técnico: Emanuel Itamar Lemos Marques

Diretor Administrativo e Financeiro: Inácio Mariano da Costa

Assistente da Presidência: José Bartolomeu Cavalcante

Histórico da Ematerce

Neste Relatório, é importante que se faça uma síntese do que é a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce – que sucedeu à extinta Ancar (Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural). Destaque-se que esse serviço público estadual foi criado, no Ceará, em 16 de fevereiro de 1954. Portanto, o Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce) retrocede à primeira metade da quando foi criado, no Ceará, essa modalidade de serviço público estadual gratuito, até hoje, para trabalhar, numa troca de saberes, com os agricultores familiares, visando ao aumento da produção e produtividades das lavouras e da pecuária e, consequentemente, ao aumento da renda líquida dos beneficiários assistidos pela Extensão Rural do Ceará,o que proporciona melhores condições de vida aos agricultores, sobretudo os da denominada Agricultura Familiar, extensivas às suas famílias.

Ressalte-se, ainda, que, há 63 anos, inaugurou-se o primeiro Serviço de Extensão Rural do Ceará, que recebeu, inicialmente, a denominação de Associação Nordestina de Crédito e Assistência Rural (Ancar). Naquele ano, os trabalhos de campo começaram pelos municípios de Maranguape, Redenção e Quixadá.

Decorridos alguns anos, o Governo do Estado criou, em 1976, com a aprovação da Lei 10.029, de 6 de julho daquele ano, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará – Ematerce. A Ematerce é um órgão público estadual, de direito privado, sem fins lucrativos, vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará – SDA.

Com o passar dos anos, a Extensão Rural cearense consolidou-se como um serviço indispensável ao setor primário (Agropecuário) da economia, por contribuir para o aumento da produção, da produtividade das lavouras e da pecuária, além da renda líquida dos agricultores, sem falar das ações, voltadas para a melhoria das condições de vida do homem do campo e para a preservação do meio ambiente.

No momento, com uma força de trabalho, dentre servidores efetivos e contratados, da ordem de quase mil servidores, está presente, no interior do Estado, com 18 escritórios regionais, 71 locais e 68 postos avançados, três centros de treinamento (Cetrex em Caucaia, Fazenda Normal, em Quixeramobim, e Milagres, afora o Centro Gerencial em Fortaleza, que funciona na área do prédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Av. Bezerra de Menezes, 1800, no bairro São Gerardo, cujo fone da presidência é o (85) 3101.2417 e fax: (85) 3101. 2429 e o site: www.ematerce.ce.gov.br.

1 – INTRODUÇÃO

Importante frisar, no início deste relatório que a Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará (CGE), a partir de 2015, alterou o sistema de entrega dos Relatórios das Ouvidorias Setoriais, estipulando que não mais seria semestral e sim anual, objetivando relatar, uma vez por ano, as manifestações, encaminhadas pelos (as) cidadãos(ãs) e pelos empregados da Ematerce, as falhas, nos serviços públicos, prestados, ou irregularidades, por parte de empregados da empresa.

A Ouvidoria da Ematerce destaca que o Relatório de 2016, tem como principal objetivo informar à CGE e à sociedade, de modo geral, o que foi demandado pelos cidadãos (ãs) e empregados da empresa, no que diz respeito a denúncias, reclamações, críticas e até elogios, com a finalidade de corrigir os senões, quanto à gestão e aos procedimentos disciplinares de seus dirigentes e empregados.

No Relatório Anual de 2016, a Ouvidoria da Ematerce faz o registro das manifestações, enviadas à Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado do Ceará(CGE), por parte dos (as) cidadãos(ãs), que denunciaram, reclamaram e criticaram a empresa.

A Ouvidoria da Ematerce destaca um ponto importante, neste relatório: todas as manifestações da Ouvidoria foram levadas ao conhecimento da diretoria executiva da empresa. Após lê-las e analisá-las, direcionava-as para os setores competentes tomarem as providências, que cada caso merecia, porém com a preocupação dar-se respostas, respeitando-se, com raras exceções, o prazo máximo de 15 dias, a contar da data do envio pela CGE à setorial, a qual tem um prazo de 15 dias, para respondê-las, podendo prorrogar esse prazo por até 30 dias, ao (à) cidadão (ã), segundo reza o Decreto do Governo do Estado, de nº 30.474, datado em 29 de março de 2011, publicado, no Diário Oficial.

Vale salientar, também, que a Ouvidoria da Ematerce, nas pessoas dos Ouvidores, jornalista Antonio José Viana de Oliveira (Titular) e Eng.º Agr° Marcos Antonio Paulino Dias (Substituto), participou de todas as reuniões, palestras, além de cursos, por convocação da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), durante o ano de 2016.

Frise-se, outrossim, que, nos três últimos anos, o titular e o substituto da Ouvidoria não compareceram aos Congressos Nacionais de Ouvidores, evento promovido pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), por alegar a empresa falta de recursos financeiros para esse mister. Portanto, não significa falta de interesse dos citados Ouvidores em participar de eventos fora do Estado do Ceará, o que, além de proporcionar maior integração com os Ouvidores de diversos Estados, nas diversas áreas Federal, Estadual e Municipal, que da iniciativa pública, quer da privada dos três Poderes Constituídos.

– OBJETIVO GERAL DA OUVIDORIA

Dar respostas verdadeiras e no tempo hábil às manifestações da Ematerce, endereçadas pelo cidadão à Controladoria e Ouvidoria Geral do Ceará(CGE) e, por sua vez, à Ouvidoria da Ematerce.

– MISSÃO DA OUVIDORIA

Sempre dar voz e vez ao(ã) cidadão (ã), assegurando-lhe o direito de se manifestar, de forma positiva ou não, à Ouvidoria da Ematerce.

– VISÃO DE FUTURO

Ser reconhecida, no Estado do Ceará, como uma Ouvidoria eficiente, eficaz e transparente nas ações em beneficio do(a) cidadão (ã).

– COMPROMISSO

A Ouvidoria da Ematerce tem por compromisso buscar o aprimoramento das ações, internas e externas, para corrigir erros, apontados pelos cidadãos (ãs) e seus empregados.

02 – PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS RECOMENDAÇÕES DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA OUVIDORIA DO ANO ANTERIOR

Desde a sua criação, a Ouvidoria da Ematerce somente veio a modificar-se, no ano de 2014, com a nomeação do Ouvidor-Substituto, Engenheiro Agrônomo Marcos Antonio Paulino Dias, (responsável também pela coordenação da Setorial de Informação ao Cidadão), que vem ajudando e muito – diga-se de passagem – nas tarefas afins, o titular da Ouvidoria, jornalista Antonio José de Oliveira, que acumula o cargo de Assessor de Comunicação, sua principal função na Ematerce.

E sobre a infraestrutura física, a Ouvidoria continua utilizando os equipamentos (fone, fax, computador, impressora, máquina fotográfica) e outros instrumentos de trabalho, pertencentes à Assessoria de Comunicação da empresa. Cite-se que não há espaço físico exclusivo para a Ouvidoria, apesar de o responsável pela Célula da Ouvidoria da CGE ter vindo visitar o presidente da empresa, Antonio Rodrigues de Amorim, e ter-lhe dito que a sala da Ouvidoria é para funcionar no andar térreo do prédio. Esta funciona, ainda, na mesma sala, destinada à Assessoria de Comunicação Social, situado no andar superior, onde fica a diretoria executiva e outros departamentos.

Em se tratando da acessibilidade física, por parte de cidadãos-visitantes e servidores, à sala da Ouvidoria da Ematerce, esta é facilitada, em virtude de existir, numa das paredes da recepção da empresa, uma indicação da sala de Ouvidoria, que fica, no último piso do prédio, além de, próximo ao elevador, que está sem funcionar, há mais de um ano, há um tótem a indicar todas as salas dos setores da Ematerce, ou seja, andar por andar. Na recepção, há uma informação, na parede, do lado direito de quem entra no prédio, informando o funcionamento da Ouvidoria no centro gerencial da Ematerce em Fortaleza-CE.

Saliente-se que o Centro Gerencial da Ematerce, em Fortaleza-CE, funciona, vizinho ao prédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA), situado na Av. Bezerra de Menezes, 1800. Saliente-se que, em 2014, a empresa passou a funcionar em novas e ampliadas instalações, proporcionando mais conforto e comodidade a seus empregados e visitantes.

Para facilitar o acesso aos andares superiores, às pessoas idosas, aos cadeirantes, aos deficientes físicos e às gestantes, foi disponibilizado um elevador, porém, há mais de um ano, está com defeito e a Ouvidoria solicitou à presidência o seu funcionamento, pois, assim, impossibilita-se o acesso a gestantes pessoas idosas e cadeirantes aos andares superiores. Registre-se, outrossim, que, nas instalações, foi construído um auditório, (climatizado), com capacidade para 50 pessoas, sentadas, afora uma sala de reunião, que comporta até 20 pessoas sentadas.

Para a comunicação com a Ouvidoria da Ematerce, os (as) cidadãos(ãs) dispõem do telefone (85.3217.7872) e do fax (85.3101.2429, na sala das secretárias, que não são exclusivos da Ouvidoria, nem funcionam com ligações gratuitas. O correio eletrônico do Ouvidor-titular é antonio.jose@ematerce.ce.gov.br; o do Ouvidor-Substituto é marcos.dias@ematerce.ce.gov.br ; o site da Ematerce, (www.emater.ce.gov.br); Atualmente, a sede do Centro Gerencial da Ematerce, em Fortaleza-CE, funciona, dentro da área do prédio da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará, na Avenida Bezerra de Menezes, 1800 – Bairro São Gerardo- CEP – 60325-002.

3. ANÁLISE DAS MANIFESTAÇÕES DE OUVIDORIA DO PERÍODO

3.1 – Ouvidoria em Números

3.1.1 Total de Manifestações do Período

3.1.2 Manifestações por Meio de Entrada.

Meio de Entrada

3.1.3 Tipo de Manifestação

Obs. Em 2016, houve um aumento de 13,46% do tipo de manifestação, em relação a 2015 .

3.1.4 Tipo de Manifestação/Assunto

3.1.4.1 Tipos de manifestações detalhados por assunto.

Período: 01/01/2016 a 31/12/2016

TIPIFICAÇÃO/ASSUNTO

3.1.5 Programas Orçamentários

3.1.6 Unidades/Áreas mais demandadas do órgão

3.1.7 Manifestações por Município

Obs. Predominou o de Não Informado, num total de 30, visto os denunciantes ou reclamantes não terem especificado os nomes dos municípios, de onde fizeram suas manifestações à Ouvidoria Geral do Estado.

3.2 Resolutividade das Manifestações

3.2.1 Satisfação dos Usuários da Ouvidoria

Pesquisa de Satisfação

3.2.2-Eixo Governamental Ceará da Gestão Democrática

Tema : Administração Geral

Tipificação/Assunto

Tipo: Denúncia

Tipo: Elogio

Tipo: Reclamação

Tipo: Solicitação de Serviço

Tipo: Sugestão

4. PROVIDÊNCIAS QUANTO ÀS PRINCIPAIS MANIFESTAÇÕES DO PERÍODO

Quanto aos tipos, predominou o tipo Reclamação com a Insatisfação no Atendimento da Ematerce. Em reuniões com gerentes regionais, locais e os coordenadores de postos avançados da empresa, foi lembrada a exigência de tratar, com educação, o cidadão (ã) que for às unidades da empresa à procura de informações de seu interesse ou da comunidade, ou perguntar a respeito da atuação da Ematerce, no munícipio, em prol dos agricultores.

5. COMPROMETIMENTO COM AS ATIVIDADES DA REDE DE OUVIDORIAS

Com exceção dos três últimos anos, no tocante à participação em Congressos Nacionais, promovidos pela Associação Brasileira de Ouvidores (ABO-Nacional)¨, a Ouvidoria da Ematerce marcou presença em eventos, relacionados a área de Controle Social ou correlata e atividades institucionais, bem como nos de capacitação e qualificação para aprimoramento no desempenho da função de ouvidor.

Citando-se a presença da Ouvidoria-Ematerce, em eventos, no ano de 2016, destacam-se as Reuniões da Rede de Controle Social; Reunião na Ouvidoria do Ministério Público, Dia do Ouvidor, I Encontro de Ouvidorias TCE/CE, Reunião Itinerante ABO/CE, Oficinas Construção de Relatórios Gerenciais, Evento Ouvidoria OAB-CE e Palestras sobre Assédio Moral e PPA Participativo.

6. AÇÕES E PROJETOS INOVADORES PROPOSTOS

Quanto a ações e projetos inovadores, a Ouvidoria-Ematerce prosseguiu, em 2016, com sua filosofia de ação, ou seja, cobrar dos responsáveis, na empresa, o fiel cumprimento do prazo das respostas ao cidadão, estipulado por lei, ou seja, no máximo 15 dias e, em casos especiais, se houver necessidade de aprofundamento, na averiguação do fato reclamado ou denunciado, o prazo pode ser prorrogado por mais 15 dias.

Vale registrar, aqui, que, quando da reforma do prédio do Centro Gerencial da Ematerce, em Fortaleza, a Ouvidoria-Ematerce solicitou ao diretor administrativo e financeiro facilitar o acesso de pessoas idosas, deficientes, cadeirantes e gestantes, haja vista que as novas instalações físicas disporiam de três pavimentos. A solicitação foi atendida, mediante a construção de rampa, com grade de segurança, escadas com corrimão, e um elevador, para acesso dos servidores da empresa e de quem vier tratar de assuntos de interesse pessoal ou coletivo. Foi mais além e disse da obrigatoriedade de se colocar placa indicativa, numa das paredes da recepção, informando aos servidores e aos cidadãos que, no Centro Gerencial da Ematerce, funciona a Ouvidoria. O pedido foi atendido.

7. ATUAÇÃO JUNTO À GESTÃO DO ÓRGÃO/ENTIDADE

A Ouvidoria tem acesso fácil à diretoria executiva da Ematerce. Não tem assento em comitê executivo/gestor, nem elabora relatórios periódicos para os gestores da empresa. O que faz é falar, às vezes, pessoalmente, com o presidente da empresa sobre assuntos de interesse dos servidores, das áreas de comunicação e da ouvidoria.

8. CONSIDERAÇÕES FINAIS

A Ouvidoria da Ematerce tem a informar à CGE-Ouvidoria-Geral que todas as manifestações, encaminhadas à setorial pelo (a) cidadão(ã), incluindo os empregados da Ematerce, sempre mereceram respostas, no tempo hábil, (raras exceções), ou seja, de acordo com o Decreto Governamental nº 30.474, datado em 29 de março de 2011, que determina, no máximo, 30 dias, para a Ouvidoria responder às demandas, que requerem mais tempo, para averiguação, embora o normal seja dar-lhes respostas no prazo de 15 dias. Algumas, em 2015, ficaram fora do prazo de resposta, por exigirem uma apuração mais detalhada do fato denunciado ou reclamado, afora a demora na nomeação dos gerentes locais e regionais, que são responsáveis pelas unidades administrativas da empresa no interior do Estado.

A Ouvidoria faz questão de registrar, no Relatório Anual de Gestão de 2016, que somente foi possível obedecer ao preconizado pelo Decreto, supracitado, graças ao apoio do presidente da Ematerce, Antônio Rodrigues de Amorim; do assistente da presidência, José Bartolomeu Cavalcante e dos diretores administrativo e técnico, respectivamente, Inácio Mariano Costa e Emanuel Itamar Lemos Marques, ao Ouvidor-titular, jornalista Antônio José de Oliveira, que acumula o cargo de Assessor de Comunicação Social, e ao Ouvidor-Substituto Antônio Marcos Paulino Dias, coordenador também do Comitê Setorial da Lei de Informação ao Cidadão.

Saliente-se, outrossim, que o importante, numa Ouvidoria, é disponibilizar ao (a) cidadão (ã) um canal aberto de comunicação com os gestores públicos a fim de que se sintam honrados e satisfeitos, ao certificarem-se da validade de seus direitos, quer denunciando,

reclamando, criticando, sugerindo, quer elogiando o que julgar correto na administração pública. E o exposto, acima, é ponto de honra para a Ouvidoria da Ematerce.

Por último, resta acrescentar que a Ouvidoria da Ematerce, com o apoio da diretoria executiva, continua dando voz e vez ao (à) cidadão (ã), além de chamar a atenção dos dirigentes, com vistas ao cumprimento do Decreto Governamental, supracitado, para darem respostas verídicas e imediatas às manifestações dos (as) cidadãos (ãs).

9. SUGESTÕES E RECOMENDAÇÕES

A Ouvidoria tem acesso fácil à diretoria executiva da Ematerce. Não tem assento em comitê executivo/gestor, nem elabora relatórios periódicos para os gestores da empresa. O que faz é falar, às vezes, pessoalmente, com o presidente da empresa sobre assuntos de interesse dos servidores, das áreas de comunicação e da ouvidoria.

Ainda sobre esse item, é necessário que a Ouvidoria da Ematerce funcionasse, numa sala do térreo do prédio, em ambiente exclusivo, com equipamentos de informática, telefone próprio, peças publicitárias de divulgação sobre a Ouvidoria. A empresa, por intermédio de seu titular, dispusesse de recursos financeiros, para que os membros da Ouvidoria e do Serviço de Informação ao Cidadão participassem de eventos, nas citadas áreas, fora do Estado, ampliando os conhecimentos, em termos de Ouvidorias públicas e privadas, e que houvesse, como recompensa pelo trabalho, uma gratificação para a função, a exemplo do que ocorre com algumas Ouvidorias dos três Poderes nas esferas federal, estadual e municipal.

ANTÔNIO JOSÉ VIANA DE OLIVEIRA

OUVIDOR DA EMATERCE

MARCOS ANTÔNIO PAULINO DIAS

OUVIDOR-SUBSTITUTO

PRONUNCIAMENTO DO PRESIDENTE

Como presidente da Ematerce, no segundo ano de gestão, ressaltamos o apoio da diretoria executiva da empresa, representada por nossa pessoa, no tocante à produtiva e benfazeja atuação da Ouvidoria, no decorrer de 2016, contribuindo para que as demandas dos (as) cidadãos (ãs) fossem atendidas, dentro do prazo estipulado por Lei Estadual, quer se tratando de denúncias, reclamações, por escrito, quer por outros meios de comunicação.

Na nossa administração – repetimos – buscamos obedecer aos princípios éticos, morais e com transparência em tudo o que depende das decisões tomadas, na empresa, referentes aos quadros de dirigentes, de empregados, de nosso público-alvo, ou seja, os agricultores, sobretudo os de base familiar, cuja prestação de assistência técnica e extensão rural, sem repetição, chega, anualmente, a mais de 140 mil produtores rurais.

Dizemos, ainda, ser obrigação nossa, ao receber as demandas da Ouvidoria da Ematerce, após delas tomar conhecimento, por meio de leitura, encaminhá-las, para averiguação, aos responsáveis pelos vários segmentos das unidades administrativas da empresa na capital e no interior do Estado.

Fazemos questão, também, neste pronunciamento, de afirmar os Ouvidores desta empresa, jornalista Antônio José Viana de Oliveira, como titular da Ouvidoria, e do Ouvidor-Substituto, Eng.º Agrº Marcos Antônio Paulino Dias, coordenador também da Setorial de Informação ao Cidadão, cumprem o que explicita o Decreto Governamental, de nº 34.474, cuja data de publicação ocorreu, no dia 29 de março de 2011, no Diário Oficial do Estado do Ceará.

Desejamos, por último, deixar evidente, no nosso pronunciamento, que, como presidente da Ematerce, estamos sempre de braços abertos, atender, quer de forma presencial, quer pelos meios de comunicação, incluindo as redes sociais, as demandas e as sugestões dos(as) cidadãos(ãs), mediante respostas verídicas e no tempo hábil.

ANTÔNIO RODRIGUES DE AMORIM

PRESIDENTE