Governo do Ceará lança Programa Garantia Safra

O Programa, que beneficia o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção, pode atender 231.225 agricultores cearenses aptos para receber o Garantia Safra 2016-2017. O lançamento acontecerá no Centro de Eventos do Ceará

O governador do Estado do Ceará Camilo Santana lançou, na manhã desta terça-feira (25), a edição 2016/2017 do Programa Garantia Safra. A cerimônia de lançamento aconteceu, no Centro de Eventos do Ceará, nas presenças do secretário do Desenvolvimento Agrário (SDA) Dedé Teixeira, do presidente da Ematerce, Antonio Rodrigues de Amorim, demais dirigentes da empresa e assessores estaduais, de prefeitos e convidados, que assistiram ao ato solene de assinatura do Termo de Adesão ao Garantia Safra. No Ceará, o programa teve adesão de 180 municípios, ficando de fora apenas Fortaleza, Eusébio, Guaramiranga e Jijoca de Jericoacoara. 

O Programa, que beneficia o agricultor que tem sua produção atingida pela seca ou enchente e perda de pelo menos 50% da produção, atende agricultores que já pagaram os boletos e estão aptos para receber o recurso. Para a safra 2016/2017 o Ceará ofertou 350 mil vagas para agricultores familiares, estando 231.225 agricultores de 180 municípios devidamente cadastrados no programa.

Cada produtor que tiver a perda comprovada, segundo os parâmetros técnicos de vários órgãos como Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) e Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), receberá o valor de R$850,00 divididos em cinco parcelas iguais, mensais e consecutivas de R$170,00. 

Para a Safra 2016-2017 estão garantidos investimentos de R$ 117.924.750,00, sendo R$ 11.792.475 pelos municípios, R$ 23.584.950,00 do Governo do Estado do Ceará, R$ 78.616.500,00 pelo Governo Federal  e R$ 3.930.825,00 dos agricultores. 

Para o secretário Dedé Teixeira o programa Garantia Safra prevê a busca pela melhoria das condições de convivência dos agricultores com o semiárido. “O agricultor familiar é assegurado com uma renda de R$ 850 reais pagas em parcelas, em caso de  perda de pelo menos 50% da produção do município, o que ajuda a cobrir  a perda por excesso de chuvas ou período de seca, atendendo agricultores que produzem arroz, algodão, feijão, mandioca ou milho no semiárido brasileiro”. 

Convivência com o Semiárido 

O benefício do Garantia Safra é uma das mais importantes políticas públicas de convivência do pequeno agricultor com o Semiárido, principalmente em períodos de seca como esteve configurado no Ceará nos últimos cinco anos. 

Na safra anterior (2015-2016) foram investidos R$ 123 milhões com 249.848 agricultores aderidos. Atualmente 183.732 agricultores de 127 municípios, o que representa 73,54% do total, já receberam suas parcelas do Programa. 

Garantia Safra

O Programa é uma ação para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas. Os agricultores que aderirem ao Garantia Safra nos municípios em que forem verificadas perdas de, pelo menos, 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão, ou outras culturas definidas pelo órgão gestor do Fundo Garantia Safra, receberão o benefício Garantia Safra diretamente do governo federal. 

Serviço

Assinatura do Termo de Adesão do Garantia Safra

Data: 25/04/2017

Horário: 9h

Local: Centro de Eventos do Ceará – Pavilhão Oeste – Entrada pelo portão C

Assessoria de Comunicação da Secretaria do Desenvolvimento Agrário -SDA

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OBS. Notícia, postada neste site, pelo assessor de comunicação e ouvidor

Jornalista Antonio José de Oliveira

E-mail: antonio.jose@ematerce.ce.gov.br

Fone: 85. 3217.7872