HISTÓRICO DA VACINAÇÃO CONTRA FEBRE AFTOSA NO CEARÁ
3 de maio de 2017 - 03:00
O Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PEEFA – no Estado do Ceará, iniciou-se, em 2003, quando se promoveu a primeira etapa de vacinação contra febre aftosa em bovinos e bubalinos. A imunização dessas espécies continuou, em duas etapas, de seis em seis meses, a cada ano, pois a vacinação dos rebanhos estavam quase totalmente sem proteção imunológica, vindo de 2002, com cobertura vacinal de, apenas, 7,52%, sendo que, nessa primeira etapa, alcançou-se 76,84%, obtendo-se, a seguir, índices crescentes, acima de 80%, a partir de 2004.
Frise-se que, nas últimas etapas, 2011 a 2016, essa cobertura vacinal vem sendo superior a 90%. Para a realização e acompanhamento da primeira etapa de vacinação, foram mobilizados os Médicos Veterinários, existentes na Secretaria da Agricultura e Pecuária, e a estrutura de pessoal da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural – EMATERCE – passa a fazer parte da divulgação, além de terem sido utilizados todos os meios de comunicação de massa, para levarem a mensagem ao maior número possível de criadores.
Em 2004, foi criada a Agência de Defesa Agropecuária do Estado – Adagri – através da Lei nº 13.496, de 2 julho de 2004, publicada no Diário Oficial do Estado, em 5 de julho de 2004, cuja estruturação começou, em 2005, com a implantação das primeiras Unidades Locais. Em 2006, foram realizadas as primeiras contratações temporárias e, em 2009, foi realizado um Concurso Público para contratação do quadro efetivo.
Com a implantação e a estruturação da Adagri, várias ações foram desenvolvidas, tais como: cadastramento de proprietários, proprietários e rebanhos, controle de aglomeração de animais, controle de trânsito , por intermédio de postos fixos e móveis, incrementação da obrigatoriedade da Guia de Trânsito Animal – GTA – convênios com os órgãos de segurança pública, para apoio nas ações de fiscalização, recebendo-se várias auditorias do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento – Mapa – com constantes avaliações, deixando Planos de Ações das inconsistências encontradas, que foram sendo sanadas, posteriormente.
Ressalte-se que, mesmo assim, somente, em dezembro de 2009, o Estado do Ceará saiu da condição de RISCO DESCONHECIDO, para a condição de MÉDIO RISCO, pela Instrução Normativa Nº 43, de 17/12/2009, que deu a condição de, mesmo com a dificuldade pela realização de quarentena, mandar animais para outros Estados, que tinham status livre de aftosa com vacinação. Mas, somente, em 2012, após o aumento da capilaridade, em mais de 15 Unidades Locais, e acréscimo do quadro de pessoal para 40 Médicos Veterinários e uma auditoria, no período de 5 a 9 de março/2012, o Estado habilitou-se a fazer o inquérito soroepidemiológico, para verificação da existência ou não da circulação do vírus da febre aftosa no Ceará.
Destaque-se, nesta ação, tirou-se sangue, para colheita de material, para diagnóstico laboratorial, de 10.390 animais amostrados, dos quais 7.055 bovinos e 3.335 pequenos ruminantes, em 324 propriedades, de 142 municípios, tendo sido coletadas e examinadas, no LANAGRO-PE, 14.258 amostras, quando não foi dectatada a presença viral. Com isso, fomos reconhecidos, nacionalmente, pelo Mapa, como Estado livre de febre aftosa com vacinação, Instrução Normativa nº 33, de 19 de agosto de de 2013.
Para o reconhecimento nacional, foi elaborado, pela Coordenação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa, o Relatório Técnico, consubstanciado da estrutura da AdagriI (capilaridade e quadro de pessoal), das atividades desenvolvidas, da capacidade de identificar, erradicar doenças vesiculares (vigilância ativa e passiva), relatório esse encaminhado à Organização Mundial de Saúde Animal – OIE – em Paris, em outubro de 2013, reivindicando a certificação internacional de livre de febre aftosa com vacinação. Após analisado e aprovado por comissões da OIE, aludido relatório foi votado pelos 178 delegados dos países membros, o que culminou com a certificação internacional, no dia 29/05/2014, confirmado pelo Mapa, por meio da Instrução Normativa nº 16, de 16/06/2014, abrindo, assim, as portas/fronteiras, para comercialização dos bovinos e bubalinos vivos, produtos e subprodutos, de origem animal, para todos os Estados do Brasil, exceto Santa Catarina, que é livre sem vacinação.
No corrente exercício, o Estado do Ceará conseguiu mais um avanço, em busca do reconhecimento, isto é, livre sem vacinação, que é a mudança da estratégia de vacinação, sendo realizada a primeira etapa, em maio /2017, para todos os bovinos e bubalinos; na segunda etapa, somente os animais de até 24 meses de idade para as duas espécies retromencionadas. Mas, para que isso seja conseguido, há necessidade de alcançar índices de cobertura vacinal, superior a 90% dos rebanhos bovinos e bubalinos, e 80%, nas propriedades detentoras desses rebanhos, em todos os municípios do Estado, nas duas etapas de vacinação, nos meses de maio e novembro.
Importante mencionar que esses avanços de risco desconhecido, para livre de febre aftosa com vacinação, deveu-se à participação de parcerias importantes, entre Adagri, Ematerce e Fetraece, por meio dos seus Sindicatos, Prefeituras Municipais, por intermédio de suas Secretarias e a Imprensa, de modo geral, Agentes de Saúde, Lideranças Comunitárias e os próprios criadores, que são os responsáveis pela vacinação e os principais beneficiados com a erradicação da doença.
OBS. TEXTO: MÉDICO VETERINÁRIO JOAQUIM SAMPAIO, RESPONSÁVEL PELO Programa Estadual de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa – PEEFA – no Estado do Ceará LOTADO NA ADAGRI.
REVISÃO: JORNALISTA ANTONIO JOSÉ DE OLIVEIRA – LOTADO NA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO E OUVIDORIA DA EMATERCE
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