Anater inicia aporte de recursos para Emateres
4 de setembro de 2017 - 03:00
Viabilizado pelo Instrumento Específico, documento instituído pela
Anater com as diretrizes que norteiam a parceria, o investimento
será de R$ 200 milhões até 2020.
Nesta semana, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou o aporte de recursos para as entidades públicas oficiais prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) ? as Emateres. O repasse foi viabilizado pelo Instrumento Específico, documento instituído pela Anater com as diretrizes que norteiam a parceria.
No primeiro aporte foi liberado para as Emateres dos estados do Pará e Rio Grande do Sul, de um investimento total de cerca de R$ 200 milhões, para prestação de Ater até abril de 2020, através dos projetos Piloto e D. Helder Câmara. Ao longo da semana, o repasse da primeira parcela também será efetuado às demais Emateres cujos planos de trabalho já foram aprovados e o Instrumento Específico de Parceria assinado.
O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que o Instrumento Específico é resultado de um trabalho de mais de 10 anos, envolvendo todos as instituições públicas ligadas à Ater do país, e se configura como um marco legal na assistência técnica e extensão rural do Brasil. “O serviço de Ater é desenvolvido há mais de 70 anos no Brasil e atualmente o efetivo conta com aproximadamente 16 mil técnicos que atendem cerca de dois milhões de agricultores em todo o país. Mas nem sempre o recurso conseguiu chegar aos escritórios das entidades de Ater nos municípios ou mesmo alcançar diretamente os agentes de Ater. Com essa nova forma de p Nesta semana, a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater) iniciou o aporte de recursos para as entidades públicas oficiais prestadoras de assistência técnica e extensão rural (Ater) ? as Emateres. O repasse foi viabilizado pelo Instrumento Específico, documento instituído pela Anater com as diretrizes que norteiam a parceria.
No primeiro aporte foi liberado para as Emateres dos estados do Pará e Rio Grande do Sul, de um investimento total de cerca de R$ 200 milhões, para prestação de Ater até abril de 2020, através dos projetos Piloto e D. Helder Câmara. Ao longo da semana, o repasse da primeira parcela também será efetuado às demais Emateres cujos planos de trabalho já foram aprovados e o Instrumento Específico de Parceria assinado.
O presidente da Anater, Valmisoney Moreira Jardim, destaca que o Instrumento Específico é resultado de um trabalho de mais de 10 anos, envolvendo todos as instituições públicas ligadas à Ater do país, e arceria, foi reduzida a burocracia, eliminando o risco de que o recurso fique no meio do caminho, possibilitando aos técnicos melhores condições para realizar seu trabalho e garantindo assistência efetiva ao agricultor familiar e ao pequeno produtor em todas as unidades da federação, especialmente àqueles que vivem em locais de difícil acesso, onde, muitas vezes, o extensionista é a primeira e a última esperança”, avalia.
ANATER
A Anater foi instituída, em 2014, sob a forma de serviço social autônomo, como pessoa jurídica de direito privado sem fins lucrativos, de interesse coletivo e de utilidade pública. Após um período para se estruturar, a Agência iniciou sua operacionalização com um projeto piloto que irá beneficiar 10 mil agricultores familiares de 9 estados, e já está com o plano de trabalho do projeto D. Helder Câmara pronto, que irá beneficiar 63 mil famílias de 11 estados da região do Semiárido. Para os dois projetos serão investidos cerca de R$ 200 milhões, até abril de 2020.
Para o presidente da Frente Parlamentar de Assistência Técnica e Extensão Rural, deputado federal Zé Silva, o novo instrumento é uma referência inclusive na relação federativa entre o governo federal e os Estados. ?Nessa nova relação federativa, em vez dos burocráticos convênios, o governo federal repassa os recursos colocando condicionantes para os Estados cumprirem na assistência técnica, especialmente em relação à valorização dos profissionais da extensão, e também parâmetros de qualidade e efetiva da Ater. A expectativa é reduzir a dependência das entidades públicas de Ater estaduais de convênios com os municípios, dando mais autonomia ao extensionista, que também terá seu papel fortalecido, uma vez que ele tem relação direta com o agricultor, garantindo que as políticas públicas voltadas para o setor cheguem efetivamente ao campo?, avalia o parlamentar.
O presidente da Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer), Argileu Martins observa que com a efetivação da Anater o Brasil tem de volta, 25 anos após, uma entidade para coordenar o sistema nacional de assistência técnica e extensão rural. “É importante destacar nesse momento que houve uma desburocratização inédita dos recursos da Anater, jamais vista no país, permitindo fazer, de modo ágil, todo o controle social e o controle das ações do governo por meio da Anater”, avalia.
Fonte:
Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Contato: (61) 2020-0905 / 99241-3607 – imprensa@anater.org