Encontro sobre crédito fundiário encerra nesta quarta-feira (13)
13 de dezembro de 2017 - 03:00
Cerca de 255 agricultores familiares e técnicos debateram refinanciamento de débitos fundiários e políticas agrárias, na manhã desta quarta-feira (13), no auditório da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA)
O IV Encontro com Representantes de Imóveis Adquiridos com Crédito Fundiário aconteceu na manhã desta quarta-feira, 13, com a representação municipal de cerca de 255 agricultores familiares e técnicos agrícolas representando 31 municípios e debatendo o refinanciamento de débitos fundiários e políticas agrárias destinadas aos agricultores familiares.
De acordo com o último balanço da Coordenadoria de Crédito Fundiário e Políticas Afins (COCRED/ SDA), 80% dos imóveis financiados pelo Plano Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) sob a responsabilidade da Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA) estão quites com a instituição bancária responsável. “Vocês tem que ter ciência que ainda precisam regularizar o quadro social e que, a partir da regularização financeira (PNCF), o banco não possui mais nenhuma responsabilidade sobre a regularização do quadro social”, alertou a técnica de Crédito Fundiário, Maria Lêuda Cândido, sobre o resguardo necessário contra possíveis aproveitadores.
Antônio Amorim destacou o papel da assistência técnica e o acesso à novas tecnologias
Para o secretário do Desenvolvimento Agrário Dedé Teixeira, é necessário conhecer a realidade dos assentados da reforma agrária. “tiveram acesso ao crédito fundiário e ainda não possuem a carta da terra? Recebem assistência técnica? Como produzem e com o quê produzem? Como anda a implantação das tecnologias sociais e a inclusão produtiva?”, citou os itens de uma pesquisa elaborada pelo corpo técnico da SDA e que foi distribuída durante a realização dos encontros nos municípios dos sertões de Sobral, Serra da Ibiapaba, Crateús e Litoral Norte.
De acordo com o presidente da Ematerce Antônio Amorim a assistência técnica tem se aperfeiçoado para acompanhar a modernização no processo produtivo em todo o estado, mesmo em tempo de grande estiagem como nos últimos seis anos. “Estamos vivendo uma experiência muito rica em Quixeramobim, que já está se fortalecendo em outras regiões como Crateús e até outros estados como o Maranhão, que é a piscicultura com irrigação descentralizada. É muito importância ampliar essa troca de experiência e investir na tecnologia no semiárido”, destacou Amorim.
Além do secretário Dedé Teixeira e do presidente da Ematerce Antônio Amorim, participaram da mesa, o superintendente do Idace Cirilo Pimenta e João Gomes Assunção, técnico da SDA responsável pelo setor de regularização fundiária.
Investimento
Anunciado pelo delegado Rosilônio Magalhães da Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário (Sead), no último encontro em Sobral, dia 6 de dezembro, o Plano Nacional de Crédito Fundiário, deverá acontecer entre os dias 12 e 14 de dezembro, em Natal/RN e será uma política pública do governo federal, que será acompanhada por uma unidade gestora da Sead, além do teto do programa para emissão de crédito passando de R$ 70.000 para R$ 140.000, “a depender dos critérios e perfis regionalizados”, salienta o delegado dentre outras condições.
Técnicos e agricultores participaram do encontro nesta quarta-feira (13)
Além disso, o representante da Sead anunciou para os agricultores do Ceará a liberação de R$ 28 milhões para a assistência técnica e projetos individuais e coletivos através da reestruturação do Projeto Dom Helder Câmara. “A Ematerce ficará responsável nessa primeira etapa pelo atendimento de mais de 5 mil famílias e vamos lançar, agora no dia 22 de dezembro, essa nova fase do Dom Helder Câmara aqui no Ceará”, reforçou a importância do projeto na reestruturação do órgão ligado à SDA.
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