Ematerce participa do programa “Poços Produtivos”
19 de dezembro de 2017 - 03:00
Produtores assistidos pela Ematerce, beneficiados pelo programa Poços Produtivos
A grave crise hídrica que assola o Ceará, estimulou as principais instituições, às quais o problema está diretamente ligado, entre elas o Banco do Nordeste (BNB), a Ematerce, a Comissão de Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa do Ceará, a Secretaria dos Recursos Hídricos (SRH), a Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), a Superintendência de Obras Hidráulicas (Sohidra), e a Associação das Empresas Perfuradoras de Poços, discutirem formas de minimizar a burocracia, para que os agricultores possam ter acesso a linhas de crédito para perfuração de poços.
Entre as desburocratizações viabilizadas, está a supressão da licença ambiental que foi suspensa, por meio da Resolução COEMA Nº 14, de 15 de dezembro de 2016. Além disso, as outorgas de perfuração dos poços foram flexibilizadas, por meio do Decreto Nº 32.322, de 05 de setembro de 2017 e perdurará enquanto persistir o Ato Declaratório de Seca, Nº 01/2015,da Secretária de Recursos Hídricos, que permite ao produtor interessado, entrar na página da Secretaria dos Recursos Hídricos – SRH e fazer uma autodeclaração emitindo,assim, automaticamente a Outorga de Construção do Poço.
Poço utilizado em pequenas e médias áreas irrigadas,na região do médio Jaguaribe
A Ematerce ficou com a incumbência de operacionalizar o Programa de Poços que será financiado com recursos do Banco do Nordeste. O Banco do Nordeste disponibilizou a importância de R$ 100 milhões, para esse programa e será o principal agente financeiro.
Caso o valor financiado seja inferior a R$ 15.000,00, projeto será elaborado pelos agentes do Agroamigo, ligado ao BNB. Caso seja superior a R$ 15.000,00 , ou o agricultor queira incluir mais algum investimento produtivo, o Banco encaminhará para a Ematerce ou a outra empresa privada elaboradora de projetos, para que este seja elaborado.
Mais informações sobre o assunto, os interessados poderão acessar o site da Ematerce, na área “Artigos Técnicos”.
Assessoria de Comunicação da Ematerce
Jornalista Edilmo Gurgel – edilmo.gurgel@ematerce.ce.gov.br
Jornalista Aécio Santiago – aecio.santiago@ematerce.ce.gov.br
Jornalista Antônio José – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br
Telefone- (85) 3217 7872