Ematerce destaca ações no Dia Internacional da Agricultura Familiar

24 de julho de 2020 - 16:08 # # #

Antonio José de Oliveira - Assessor de Comunicação. E-mail: antonio.jose@ematerce.ce.gov.br Fone: (85) 3217.7872

Comemora-se, neste sábado, 25 de julho de 2020, o Dia Internacional da Agricultura Familiar,  criado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) em 2014. A data reafirma o compromisso de se debater e reconhecer o papel e o potencial da Agricultura Familiar, na produção de alimentos sadios, e no processo de desenvolvimento rural sustentável. No Estado, a Ematerce tem por público-alvo os agricultores e agricultoras familiares, prestando-lhes assistência técnica e extensão rural agropecuária, social e gerencial de qualidade.

A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), vinculada à Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), executou, no ano de 2019, uma série de ações extensionistas no campo. Orientou e assistiu um público-alvo, composto por 150.315 mil agricultores familiares (orientados) e 40.171 (assistidos), sem repetição. O objetivo foi produzir alimentos de qualidade, contribuindo para o aumento da produção, da produtividade das lavouras, da pecuária e da renda líquida dos agropecuaristas, sem falar das melhorias em suas condições de vida e de suas famílias.

Segundo o presidente da Ematerce, Antonio Rodrigues de Amorim, é importante destacar, na data Internacional da Agricultura Familiar, que o foco das ações extensionistas está concentrado, no estado do Ceará, nessa modalidade de Agricultura, implementando, assim, as Políticas Públicas Federal, Estadual e Municipal. Afirma Amorim que os extensionistas fazem o melhor que sabem, em suas áreas específicas de atuação e, nos dias de hoje, empenham-se em oferecer aos agricultores familiares uma assistência técnica e extensão rural de qualidade em todo o território cearense.

Citou, ainda, o Portal da Agricultura Familiar, também, disponível no Ceará App, hub de serviços digitais do Governo do Ceará, que possibilita aos consumidores e agricultores familiares estreitarem mais os laços. Com a ferramenta, o consumidor acessará, de forma mais fácil, informações sobre quem produz alimentos saudáveis, onde encontrá-los e como falar diretamente com o agricultor. Amorim lembra que, no dia 26 de julho de 1995, foi criado o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), uma conquista dos agricultores familiares, cujo programa oferece uma série de benefícios a esse público-alvo da Extensão Rural, como o acesso a uma linha de crédito, para atender às necessidades dos produtores rurais e um grande estímulo ao crescimento da produção, valorização, inovação, tranquilidade e igualdade.

De acordo com as linhas de crédito, estas auxiliam os agricultores familiares, no desenvolvimento do negócio, podendo ser investidas em várias melhorias, desde a compra de sementes, até a modernização de equipamentos e maquinários, os quais podem ser adquiridos com verbas liberadas pelo programa. Ao concluir sua opinião, o dirigente da Ematerce, pelo transcurso da data, em nome dos que fazem a empresa, parabeniza agricultores e agricultoras cearenses, com a consciência de que eles cumprem uma missão nobre e necessária, ou seja, produzir gêneros alimentícios sadios, para consumo humano e animal, além de ajudar a preservar o Meio Ambiente, inclusive melhorias em suas condições de vida e de suas famílias.

Para o diretor técnico da Ematerce, Itamar Lemos Marques (foto), a Agricultura Familiar vem mantendo-se com sua força, mesmo em época de pandemia, que induziu, por certo, a crise econômica. A conclusão que se pode tirar nada mais é que a sua diversidade de exploração pelos(as) agricultores (as) familiares, contribuindo, fortemente, para que isso ocorra. Mais ainda, nesse momento, ela ratifica para a sociedade rural e urbana que a Agricultura Familiar ,antes de qualquer conotação assistencialista, é basicamente um grande negócio de pequenas escalas individuais, que, de modo organizado, é forte geradora de ocupação e renda, com exploração sustentável e ambientalmente correta.

Entretanto os agricultores (as) familiares devem, cada vez mais, se modernizarem, para que seus negócios continuem competitivos nesse mundo globalizado. Disse, também, que o(a) agricultor(a) ainda ficam com a parte pobre do negócio-produção. Os outros intervenientes, nas cadeias produtivas (intermediários, atacadistas e distribuidores), são os que amealham a riqueza de grande parte do negócio. Em seguida, acrescentou: “A ação cooperativada e intercooperativada, a melhoria dos processos de produção, a qualificação e certificação de seus produtos serão, cada vez mais, vitais para sua sobrevivência”, pontuou o diretor técnico da Ematerce.

Legenda: O agricultor  familiar sente-se recompensado,  ao mostrar ao presidente da Ematerce, os resultados das orientações dos extensionistas em seu plantio de bananeiras. 

AÇÕES EXTENSIONISTAS

Vale destacar que, com responsabilidade e dedicação, a Ematerce, dentre os programas e projetos da Agricultura Familiar, implementa a Cajucultura, a Bovinocultura de Leite, a Ovinocaprinocultura, o Hora de Plantar, o Plantio de Culturas de Sequeiro e Irrigada, a Palma Forrageira, a Hortifruticultura, a Apicultura, a Criação de Aves, o Crédito Rural Orientado, o Projeto Mandala, Convivência com o Semiárido, Vacinação contra Febre Aftosa, Cotonicultura, Mandiocultura, Milho Híbrido, Mecanização Agrícola, Pequena Irrigação, Exposições e Feiras Agropecuárias, Agroindústria, Agente Rural, e outros de cunho produtivo e social. Na prestação, ainda, de assistência técnica agropecuária e gerencial a Empresa firmou convênios com 10 Cooperativas de Agricultores Familiares; assistiu um total de 699 Associações Comunitárias e 1.392 Grupos de Agricultores Familiares.

Legenda: produtos sadios, para consumo humano, cultivados pelos agricultores familiares.

Sendo um órgão estadual público de assistência Técnica e Extensão Rural, a Ematerce, em 2020, está presente, nos 182 municípios do Ceará, dos 184 existentes, mediante a atuação de 18 escritórios regionais, 71 locais e 98 postos avançados, 3 centros de treinamento: o Cetrex, no distrito de Capuã, município de Caucaia-CE; a Fazenda Normal, no distrito de Uruquê, em Quixeramobim-CE, e o Cetrema, em Milagres-CE. Em Fortaleza-CE, funciona o Centro Gerencial (Escritório Estadual), onde ficam a Diretoria Executiva, as Gerências de Programas e Projetos e de Apoio Técnico, com suas Assessorias, as Unidades de Apoio Administrativo, a Comunicação e Ouvidoria, dentre outros setores.

NO BRASIL

Segundo dados, constantes em sites de órgãos agropecuários, metade da comida que chega à mesa vem da Agricultura Familiar. Aproximadamente, 84% das empresas, no campo, pertencem a famílias. Acrescente-se que as atividades, oriundas dessa modalidade de Agricultura, são a principal fonte de renda de 90% dos lares, nas cidades, com até 20 mil habitantes (68% dos municípios brasileiros). São quatro (4) milhões de propriedades que têm sua produção, baseada na Agricultura Familiar, representando 30% do PIB (Produto Interno Bruto) agropecuário brasileiro.

Legenda: A assistência técnica dos extensionistas contribui para o êxito, nas culturas plantadas, mediante aumento da produção, produtividade e preservação dos solos.

Ressalte-se que a Agricultura Familiar produz 87% da mandioca, 70% do feijão, 60% do leite e 59% da carne suína consumidos no país, e tem relevante contribuição na dinâmica do desenvolvimento brasileiro, na geração de alimentos e no desenvolvimento nas pequenas cidades. No site da Secretaria da Agricultura Familiar, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), está definido, “Ipsis Litteris”, o que vem a ser este tipo de Agricultura: “Agricultura Familiar é a principal responsável pela produção dos alimentos, que são disponibilizados para o consumo da população brasileira”.

Constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, o setor destaca-se pela produção de milho, raiz de mandioca, pecuária leiteira, gado de corte, ovinos, caprinos, olericolas, feijão, cana, arroz, suínos, aves, café, trigo, mamona, fruticulturas e hortaliças.

Legenda: A presença do extensionista, nos plantios, dá mais credibilidade aos agricultores assistidos e a certeza de que as recomendações técnicas são eficazes. 

Na Agricultura Familiar, a gestão da propriedade é compartilhada pela família e a atividade produtiva agropecuária é a principal fonte geradora de renda. Além disso, o agricultor familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. A diversidade produtiva também é uma característica marcante desse setor, pois muitas vezes alia a produção de subsistência a uma produção destinada ao mercado. A Lei 11.326, de 24 de julho de 2006, define as diretrizes para formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e os critérios para identificação desse público. Conforme a legislação, é considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, possui área de até quatro módulos fiscais, mão de obra da própria família, renda familiar vinculada ao próprio estabelecimento e gerenciamento do estabelecimento ou empreendimento pela própria família.

Legenda: A Agricultura Familiar evolui, também, com tecnologias testadas e recomendadas pelos extensionistas.

O Censo Agropecuário de 2017, levantamento feito em mais de 5 milhões de propriedades rurais, de todo o Brasil, aponta que 77% dos estabelecimentos agrícolas do país foram classificados como da Agricultura Familiar. Em extensão de área, ocupava, no período da pesquisa, 80,9 milhões de hectares, o que representa 23% da área total dos estabelecimentos agropecuários brasileiros. De acordo com o levantamento, a Agricultura Familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas, em setembro de 2017, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na Agropecuária. Foi, então, responsável por 23% do valor total da produção dos estabelecimentos agropecuários. Conforme o censo, os agricultores familiares têm participação significativa na produção dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Nas culturas permanentes, o segmento responde por 48% do valor da produção de café e banana; nas culturas temporárias, são responsáveis por 80% do valor de produção da mandioca, 69% do abacaxi e 42% da produção do feijão.