Ematerce e SDA alinham ações com BNB para acordo de cooperação técnica

27 de agosto de 2020 - 16:48 # #

Edilmo Gurgel e Aécio Santiago - foto: Ascom BNB

A Secretaria do Desenvolvimento Agrário-SDA-,o Banco do Nordeste – BNB – e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural- Ematerce -,representados pelo secretário Francisco De Assis Diniz, o superintendente do BNB no Ceará, Rodrigo Bourbom e o presidente Antônio Rodrigues de Amorim, respectivamente, participaram de uma reunião, nesta quarta-feira (26), na superintendência do BNB, objetivando discutir a operacionalidade do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre o BNB, SDA e a Ematerce. Além dos dirigentes dos órgãos envolvidos,tomaram parte das discussões os gerentes de Células do BNB, Daniel Carneiro, Jeania Gomes, pela SDA, Márcio Peixoto, diretor de Pecuária e pela Ematerce, os técnicos da Geate Cláudio Matoso (Gerente) e José William Aquino (assessor de crédito rural).

O Acordo de Cooperação Técnica visa à qualificação do acesso do pequeno produtor rural às linhas de créditos, ofertadas pelo Banco do Nordeste, através, principalmente, do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar- Pronaf- por meio de uma assistência técnica e extensão rural mais efetiva, pela Ematerce. Outro assunto discutido foi a agilização na emissão da Declaração de Aptidão ao Pronaf – DAP- fornecida pela Ematerce àqueles agricultores familiares que pretendem solicitar financiamentos por intermédio das diversas linhas de créditos do Pronaf.

Na reunião, o presidente da Ematerce, Antônio Amorim, afirmou: “Os escritórios da Ematerce, mesmo em época de pandemia, e através de trabalhos, on line, não pararam suas atividades de assistência aos agropecuaristas, emitindo 18.507 DAPs, 532 Autodeclarações Ambientais-AA- e 3.409 Defesas em Processo com Indícios de Irregularidades em DAP, constatados pelo Tribunal de Contas da União-TCU. As defesas elaboradas foram analisadas e encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- Mapa-, para deliberação.

O Gerente Executivo Estadual do BNB, Daniel Carneiro sugeriu, na reunião, que o Banco do Nordeste, como instituição financeira regional e responsável pelo acesso das diversas classes produtivas ao crédito rural, no Nordeste, levasse ao Fórum de Gestores da Agricultura Familiar, composto por todos os Secretários Estaduais de Agricultura do Nordeste, vários pontos visando à melhoria no fluxo de emissão e revalidação das DAPs, ressaltando a importância desse documento como ponto de entrada dos agricultores familiares, no crédito rural subsidiado, com recursos do Fundo Constitucional do Nordeste – FNE. Acrescentou Daniel que seria oportuna a revisão das informações contidas na DAP e apresentar sugestões para simplificação das informações ali especificadas, finalizou.

Palma Forrageira

Outro assunto discutido foi o Programa de Ampliação das Áreas de Plantio da Palma Forrageira, lançado, recentemente, pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, prevendo o aporte de crédito com subsídio, pelos bancos estatais, para financiamento de novos plantios de palmas forrageiras, destinadas à alimentação de animais. Esse assunto foi exaustivamente debatido pelo Secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco De Assis, e pelo diretor da SDA, Márcio Peixoto.

O Estado do Ceará já se destaca como um grande produtor de palma forrageira no Nordeste, para fins pecuários, graças ao programa “Hora de Plantar”, do Governo do Estado/SDA/Ematerce, que, anualmente, distribui sementes, mudas e raquetes de palmas forrageiras, selecionadas, para os pequenos agricultores do Ceará. Com a dificuldade, principalmente, dos pequenos criadores de formarem estoques de forrageira para seu rebanho, a SDA, através da Ematerce, orientou o plantio de palma forrageira em todas as regiões do estado.