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Ematerce: dirigentes e técnicos assistem à palestra-aula sobre Rastreabilidade Vegetal na Agricultura Familiar

25 de novembro de 2020 - 11:17 #ematerce #Palestra #Rastreabilidade vegetal.

Dirigentes e técnicos da Ematerce (Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará) assistiram, ontem à tarde, (24/11/20) a uma palestra-aula, sobre Rastreabilidade Vegetal na Agricultura Familiar, ministrada por Francisco Leandro de Paula Neto, (foto abaixo)Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Sifisv/DDA/SFA/CE, pelas plataformas Zoom e o Youtube Oficial da empresa.

A apresentação do palestrante foi feita pelo diretor técnico da Ematerce, Itamar Lemos Marques (foto acima), que lhe agradeceu o aceite do convite, por tirar algumas horas de seus afazeres profissionais, para levar, com competência, ao conhecimento dos extensionistas e internautas o que vem a ser e para que serve a rastreabilidade vegetal na agricultura familiar, vigente desde o ano de 2018. Itamar, no final da palestra, opinou ser difícil, em face do reduzido quadro de fiscais, executar uma fiscalização, com vistas ao cumprimento das normas instituídas, referentes à rastreabilidade vegetal na agricultura familiar.

O conferencista retribuiu os agradecimentos e manifestou sua satisfação de falar para dirigentes e técnicos da Ematerce, uma empresa parceira e que muito contribuirá, para orientar os agricultores familiares, seu público-alvo, a entender e a pôr em prática o que determinações da rastreabilidade em produtos vegetais frescos.

Inicialmente, falou a respeito do funcionamento do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), com 160 anos de criação, tendo como missão o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas agropecuárias em benefício da sociedade brasileira. Mencionou, também, a necessidade de concurso público, para aumentar o quadro de servidores e, assim, dispor de mais fiscais, para facilitar a fiscalização dos produtos vegetais frescos, no tocante à contaminação com uso abusivo de agrotóxicos, passando do permitido por lei.

Legenda: como frisou Leandro, em sua palestra, há necessidade de concurso público, para aumentar o quadro de servidores. 

Reportou-se ao uso abusivo de agrotóxicos em desobediência ao que prescreve a legislação por parte de produtores rurais. Com fotografias, exemplificou casos, ocorridos com verdura e frutas em alguns municípios cearenses, inclusive, com nascentes de rios etc. Na verdade, desde anos passados, a população não mudou, em termos de preocupação com a segurança alimentar, ou seja, comprar produtos vegetais, para consumo, contaminados. Citou que, em 2011, a Anvisa alertou que o pimentão foi o campeão de agrotóxicos. Nesse caso, o produtor de pimentão pagou o pato, prejudicado, financeiramente, pois a demanda foi insignificante. Sobre as feiras livres, disse não terem evoluído muito e não há obediência quanto às regras de higiene, origem dos produtos, armazenamento correto de frutas e hortaliças, às vezes, estragadas etc. e  vendas sem nota fiscal.

Ainda acerca da fiscalização dos vegetais, disse que o processo de registro físico era na base do papel e, ultimamente, vem sendo o processo de registro por meio eletrônico. Afirmou ter havido forte avanço na informatização de processos: registros, solicitações de informação, procedimento de importação e exportação.

A certa altura da palestra, referiu-se à Síndrome de Gabriela: “Eu nasci assim, eu cresci assim e sou mesmo sim, vou ser sempre assim Gabriela, sempre Gabriela”. Isso significando dizer que muitos profissionais possuem a terrível e avassaladora “Síndrome de Gabriela”, cujos sintomas são: forte resistência ao novo, apego aos modelos antigos, acreditam que cursos, palestras e reciclagens não valem nada, dentre outras dezenas de outras.

E essa síndrome refere-se àqueles que falam assim: “Aqui, sempre foi assim; meus clientes só querem preços; já tentei uma vez e não deu certo; Curso? Para quê? Já sei de tudo”. Deduz-se, ante o exposto, que o agricultor familiar preocupa-se em produzir, todavia não interessa saber qual o comprador e, apenas, o dinheiro, apurado na venda, é o que importa. O que se vê, no dia a dia, é o agricultor não ter controle dos custos de produção, do que vende, se o produto está contaminado e muito menos com as exigências dos órgãos fiscalizadores, no caso o Ministério da Agricultura (Mapa) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária(Anvisa).

Legenda: Esta matéria veiculada, por um veículo de comunicação de massa, informada pela Anvisa, causou, com certeza, prejuízos aos produtores de pimentão. Afinal, ninguém consome produtos, com agrotóxicos, acima do permitido pela legislação. 

O palestrante abordou, também, a Instrução Normativa Conjunta n°02/2018, entre a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que pode implicar na produção, , especialmente, sobre a rotina dos agricultores produtores de hortaliças e frutas. Vale salientar que a rastreabilidade foi instituída, no dia 7 de fevereiro de 2018, por meio da normativa, que orienta os procedimentos para a aplicação da rastreabilidade, ao longo da cadeia produtiva de produtos vegetais frescos, destinados à alimentação humana, para fins de monitoramento e controle de resíduos de agrotóxicos.

A respeito da finalidade da rastreabilidade, afirmou Leandro ser um conjunto de procedimentos que permite detectar a origem e acompanhar a movimentação de um produto, ao longo da cadeia produtiva, mediante elementos informativos e documentais registrados. Prosseguindo, explicou o que o agricultor deve fazer, para atender à legislação. Primeiramente, identificar o produto com rótulo e etiqueta; ter as informações básicas, sobre a história do produto, desde o plantio até a colheita; guardar a nota fiscal de venda do produto com informações de lote e variedade; apresentar receituário agronômico, emitido por profissional competente. Acerca de onde os produtos serão fiscalizados, disse que varejistas, centros de distribuição, atacadistas, importadores, estabelecimentos beneficiadores ou manipuladores, armazenadores e consolidadores (atravessadores)

Leandro foi mais além e citou os principais desafios, na fiscalização de vegetais frescos, 1º) Entender que não é um procedimento isolado e passageiro. 2º) Não é procedimento exclusivo para grandes empresas e distribuidores, mas envolve, principalmente, os pequenos empreendimentos. 3°) Não deve ser considerado custo adicional e sim investimento em qualidade e segurança alimentar. 4º) O Mapa é o órgão fiscalizador e busca pela parceria com a assistência técnica e/ou a Extensão Rural. 5º) Em seguida, enfatizou que o próximo passo, possivelmente, envolverá o autocontrole: os próprios produtores terão que garantir a segurança alimentar por meio de análises, certificações e auditorias.

Com a palavra, o presidente da Ematerce, Antonio Rodrigues de Amorim (foto acima), falou das dificuldades, no cumprimento das exigências da rastreabilidade de produtos de origem vegetal frescos, sobretudo, por parte dos agricultores familiares, que desconhecem o que o foi especificado por lei, visando à produção e ao controle de vegetais e à segurança alimentar. Amorim sugeriu que parte do problema seria resolvida com a venda dos vegetais a cooperativas, considerando-se que o pagamento de imposto é à base de 5% e não de 17%, o que sairia lucrando o produtor. Lembrou que o agricultor, por fazer, diariamente, suas atividades agrícolas, não tem o costume de realizar o controle do que planta, produz e colhe, vende, afora os custos e os lucros com determinada cultura.

Nesse caso, é necessário fazer-se uma reeducação, para que eles cumpram as regras, exigidas pelo Mapa e Anvisa, no que diz respeito à produção, ao controle e à segurança alimentar. Concluindo suas considerações, Amorim afirmou, levando-se em consideração ser um trabalho de educação continuada, a Ematerce precisa envolver-se, no processo de orientação aos agricultores familiares, que assegurem segurança aos consumidores e tranquilidade aos agricultores na produção de alimentos limpos e saudáveis. Reforçando seu ponto de vista, sentenciou: Quanto à Ematerce, compete a ela somente orientar os agricultores, dialogando com eles, mostrando-lhes a importância da rastreabilidade vegetal na agricultura familiar.

Por último, parabenizou o palestrante e elogiou-o, por sua competência e dedicação ao trabalho, como Auditor Fiscal Federal Agropecuário do Sifisv/DDA/SFA/CE, que presta relevantes serviços, em benefício da população, cobrando o cumprimento de normas, para uma produção de qualidade, sadia, garantindo, assim, a segurança alimentar dos consumidores.

Facultada a palavra, Leandro respondeu a várias perguntas dos participantes, de forma convincente, o que os motivou a coroar sua palestra-aula com uma calorosa salva de palmas. Sensibilizado, colocou-se à disposição de todos e expressou sua vontade de vir a conversar, outras vezes, com dirigentes e técnicos da Ematerce, uma empresa parceira e que orienta os agricultores familiares a produzirem mais, com qualidade, preservando os recursos naturais, gerando mais empregos e renda e, como fruto dos resultados das ações extensionistas, ajuda a melhorarem suas condições de vida e da família.