EMATERCE: EMISSÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO ONLINE
28 de fevereiro de 2011 - 03:00
A Semace, por intermédio da Ematerce, lança, nesta segunda-feira (28/02), em todo o Estado do Ceará, a Emissão de Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração ONLINE, disponível em qualquer escritório local da Ematerce, de acordo com a Lei nº 14.882, de 27 de janeiro de 2011, regulamentada pela Resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema) Nº 04 de 10 de fevereiro de 2011.
Segundo do diretor técnico da Ematerce, Engº Agrº Walmir Severo Magalhães, com vistas a dar mais agilidade, no atendimento aos agricultores, a Ematerce desenvolveu um instrumento ONLINE, que atende às exigências, especificadas no documento anexo a essa informação. Para tanto, basta o(a) interessado(a) acessar o site da empresa: www.ematerce.ce.gov.br
Ver: Legislação
Ver: Formulário Autodeclaração
===============================================================
Assessor de Comunicação e Ouvidor
Jornalista Antonio José de Oliveira – antonio.jose@ematerce.ce.gov.br
Fone 85.3217.7872