Asbraer articula e Câmara aprova pequenos agricultores no auxílio emergencial
17 de abril de 2020 - 07:20 #asbraer #auxílio #Covid
Aécio Santiago - aecio.santiago@ematerce.ce.gov.br
Na noite desta quinta-feira (16) a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 874/2020, do Senado Federal, que promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020. A medida aprovada foi uma versão modificada do que o Senado havia aprovado, por isso, depois de concluída a análise dos destaques (sugestões de alterações ao texto), a medida terá de retornar para nova análise dos senadores. Só depois poderá ir à sanção presidencial.
O relator da proposta, deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), ampliou ainda mais a lista de trabalhadores que terão direito ao auxílio de R$ 600,00, dentre eles agricultores familiares, técnicos agrícolas e pescadores artesanais que não recebam o seguro-defeso. Outras categorias inclusas foram catadores de material reciclável, seringueiros, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativos, manicures, diaristas e pescadores artesanais entre os que poderão solicitar o benefício.
A Asbraer (Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural), por meio de seu presidente Nivaldo Magalhães, articulou junto ao deputado Vilson da Fetaemg (PSB/MG) para solicitar apoio para inclusão de todos os pequenos produtores, de forma a não deixar nenhum trabalhador rural e suas famílias desassistidas.
Além disso, também por intermédio de articulação da Asbraer, foi retirada a necessidade de cadastro no CAF/DAP para agricultores. “É importante que lutemos junto ao Congresso para auxiliar os pequenos agricultores, pois são eles que abastecem as cidades de alimentos e contribuem para a economia de cada região”, afirmou o presidente Nivaldo.
As mudanças foram elogiadas em Plenário. “O texto mostra um esforço do Parlamento”, disse a deputada Bia Kicis (PSL/DF). Para o líder da Minoria, deputado José Guimarães (PT/CE), é importante o atendimento emergencial das categorias mais vulneráveis para amenizar os efeitos econômicos da pandemia e do isolamento social considerado necessário para a contenção da Covid-19.
Com informações da Agência Câmara.