Governo anuncia Plano Safra 2020/2021 com R$ 33 bilhões para o PRONAF
18 de junho de 2020 - 10:54 #Plano Safra
Aécio Santiago - aecio.santiago@ematerce.ce.gov.br
O governo federal lançou nesta quarta-feira (17), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2020-2021, que contará com R$ 236,3 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional, um aumento de R$ 13,5 bilhões em relação ao plano de 2019. A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Tereza Cristina, e foi transmitida virtualmente pelo YouTube do ministério.
Durante o lançamento do Plano Safra, o presidente Jair Bolsonaro lembrou que a produção agrícola não parou durante a pandemia, garantindo o alimento para toda a população brasileira. “Todos os países têm como objetivo a segurança alimentar. A cidade pode parar, mas se um dia o campo parar, todos sucumbirão”, afirmou o presidente.
A Ministra Tereza Cristina também reforçou a importância do setor agropecuário para a economia brasileira. “A agropecuária é uma atividade nobre. Acredito que agora após enfrentar essa pandemia, o brasileiro vai valorizar mais quem faz chegar alimento à cidade”, disse a ministra. Além disso, Tereza Cristina informou que a produção sustentável é um foco do Plano Safra 2020/2021 que era uma demanda de diversos setores da agricultura e da sociedade. “O incentivo à produção sustentável tem destaque no Plano Safra que vem com mais recursos, condições de financiamento e juros reduzidos”, argumentou.
Pequeno e médio produtor
O médio produtor foi o maior destaque no Plano Safra 2020/2021 com maior aumento de destinação de recursos (25,1%). Segundo o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Eduardo Sampaio, em geral, o médio produtor foi um pequeno produtor beneficiado pelo Pronaf e agora, devido ao crescimento proporcionado pelo apoio das políticas públicas, não se encaixa mais em nenhum programa.
Para o Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf), os recursos destinados são de R$ 33 bilhões, sendo R$ 19,4 bilhões para custeio e 13,6 bilhões para investimento, um aumento de 5,7% em relação ao plano do ano passado. A Taxa de juros varia de 2,75% a 4,0%
Para o Programa nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), os recursos são de R$ 33,1 bilhões, sendo R$29,4 bilhões para custei e R$ 3,8 bilhões para investimento, aumento de 25,1%, o maior do Plano. A taxa de juros é de 5% para custeio e 6% para investimento.
Destaques
O Plano Safra 2020/2021 terá maior apoio à inovação em tecnologia ampliando em 33,3% o investimento no Inovagro. Além disso, contará com novos financiamentos em estações metereológicas e produção de Bioinsumos.
Também ampliará recursos à irrigação com mais 43,4% para o Moderinfra, além de fornecer financiamento para aquisição de equipamentos de monitoramento. O setor pesqueiro e aquícola também terá maior abrangência de crédito de comercialização. O Plano buscar criar preços de referência para novas espécies de pescado e produtos da aquicultura.
Segundo a Ministra, sustentabilidade será um foco para todos os setores. O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), que é a principal linha para financiamento de técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões. Os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal. A taxa de juros é de 4,5% ao ano. A partir de 1º de julho de 2020, os produtores poderão financiar aquisição de cotas de reserva ambiental, medida aprovada pelo Conselho Monetário Nacional.
A agricultura Familiar terá PRONAF BIOECONOMIA, com investimentos para produtos da sociobiodiversidade e bioinsumos.
Assistência Técnica
Os agricultores familiares e os médios produtores poderão financiar atividades de assistência técnica e extensão rural, de forma isolada, por meio do Pronaf e Pronamp, respectivamente.
Ascom Asbraer – Juliana Silva