Ematerce assiste beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário
7 de março de 2024 - 09:21
Ascom / Edilmo Gurgel – edilmo.gurgel@ematerce.ce.gov.br Foto: Germano Monteiro-Ascom
A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará- Ematerce, desde 1997, assiste agricultores sem-terra ou que possuem pouca terra e que podem ser beneficiados pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário – PNCF, objetivando a aquisição de unidades rurais produtivas. O PNCF, é um programa que usa recursos financeiros do Fundo de Terras e da Reforma Agrária, hoje, administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário- MDA, visando proporcionar aos trabalhadores rurais que comprovem ter no mínimo cinco anos de experiência na atividade agropecuária, nos últimos 15 anos, a aquisição de terra para ser explorada por ele e por sua família.
A Ematerce é responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural, em algumas áreas adquiridas e facilita o acesso às diversas linhas de crédito rural, através das politicas públicas de financiamento do governos Federal e estadual, exemplo do Pronaf- A (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar).
No período de 1997 a 2023, a Ematerce, através das fontes de financiamentos, atendeu aos beneficiados dos Projeto Piloto São José (1997), Projeto Célula da Terra(1997 a 2002), Célula da Terra/Banco da Terra(1998 a 2003), Projeto de Crédito Fundiário e Combate à Pobreza Rural(recursos financeiros do Banco Mundial) e Programa Nacional de Crédito Fundiário(2003). Em 2008, houve a consolidação do PNCF. como instrumento de politica pública fundiária. Foram elaborados no período, 402 projetos, beneficiando 5.612 famílias de agricultores familiares, no valor de R$ 9,9 milhões. Até 2004, somente a Ematerce prestava Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), às famílias beneficiadas pelo PNCF. A partir de 2005, houve a abertura para a participação de ONGs e de empresas privadas de Ater, informou o Engenheiro Agrônomo, José Alcy Pinheiro, Assessor de Crédito Fundiário da Ematerce.
O Programa Nacional de Crédito Fundiário, atua no Nordeste, nos estados que compõem o poligno da seca, instituído pela Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste – Sudene. O PNCF é um complemento do Programa Nacional de Reforma Agrária, diferenciando-se porque o primeiro financia a aquisição da terra (propriedade com até 15 módulos fiscais) pelo agricultor familiar, diretamente ao proprietário, enquanto o PNRA, proporciona o acesso à terra através do método da desapropriação. O Modulo Fiscal é uma unidade definida pelo INCRA- Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.