Ematerce capacita técnicos visando investimento de R$ 4,5 milhões em 4 municípios
3 de abril de 2024 - 07:47
Jornalista da Ascom da Ematerce Augusto Clementino Brandão Fotos: Ascom
Com o objetivo de proporcionar aos agricultores assistidos pela Extensão Rural acesso ao crédito rural e fundiário, a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará -Ematerce, capacitou técnicos dos escritórios da região metropolitana de Fortaleza, compreendendo os municípios de Cascavel, Caucaia, Maranguape e Pacajus.
Estão previstos investimentos de R$ 4,5 milhões, sendo R$ 1.125.000,00 em cada um nos quatro municípios da região metropolitana de Fortaleza. Os agentes financeiros são Caixa, BNB, BB e Bradesco.
Todos os técnicos da região trabalharão o crédito, desde a elaboração dos projetos, elaboração dos orçamentos, negociação com os agentes financeiros, acompanhamentos técnicos dos projetos aprovados e capacitação de agricultores interessados.
O técnico é definido pelo gerente do escritório local que ficará responsável por acompanhar a atividade do crédito rural e fundiário no escritório local e seus respectivos postos avançados.
O treinamento foi realizado no escritório da empresa, em Pacajus, na terça-feira, 26/3. Os instrutores foram Antônio Souza (Bitonho) e Nailson Silva.
Os recursos financeiros serão do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que se destina a estimular a geração de renda e melhorar o uso da mão de obra familiar, por meio do financiamento de atividades e serviços rurais agropecuários e não agropecuários desenvolvidos em estabelecimento rural ou em áreas comunitárias próximas.
Os créditos podem ser concedidos de forma individual ou coletiva, sendo considerado crédito coletivo quando formalizado por grupo de produtores para finalidades coletivas.
Pronaf Mais Alimentos
O Pronaf prevê investimentos em projetos de convivência com o Semiárido, focados na sustentabilidade dos agroecossistemas e destinados à implantação, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura produtiva, inclusive aquelas relacionadas com projetos de produção e serviços agropecuários e não agropecuários. Está previsto reembolso em até 10 anos, incluídos até três anos de carência, a qual poderá ser elevada para até cinco anos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar a sua necessidade. O valor do projeto é de até R$ 30 mil.
Pronaf Semiárido
No caso do Pronaf Semiárido, no mínimo 50% do valor do crédito deve ser destinado à implantação, construção, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura hídrica, com taxa de Juros (% a.a.) de 4%.
Pronaf mulher
Os beneficiários são mulheres agricultoras integrantes de unidades familiares de produção enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A finalidade é o atendimento de propostas de crédito de mulher agricultora, conforme projeto técnico ou proposta simplificada.
Para os financiamentos destinados às mulheres integrantes das unidades familiares de produção enquadradas em qualquer grupo e que apresentem propostas de financiamento de até R$ 30 mil , a instituição financeira deve priorizar a efetivação da operação nas condições estabelecidas no MCR 10-1-39, exceto quanto ao limite por operação ali referido. (Res CMN 4.889 art 1º
Pronaf jovem
Os beneficiários são jovens maiores de 16 anos e com até 29 anos, que tenham concluído ou estejam cursando o último ano em centros familiares rurais de formação por alternância; tenham concluído ou estejam cursando o último ano em escolas técnicas agrícolas de nível médio ou, ainda, há mais de 1 (um) ano, curso de ciências agrárias ou veterinária em instituição de ensino superior; tenham orientação e acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão rural; tenham participado de cursos de formação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) ou do Programa Nacional de Educação no Campo (Pronacampo).
O reembolso será em até 10 anos, incluídos até três anos de carência, a qual poderá ser elevada para até 5 cinco anos, quando a atividade assistida requerer esse prazo e o projeto técnico comprovar a sua necessidade. O investimento será de até R$ 25 mil.
Pronaf Agroecologia
Os beneficiários do Pronaf Agroecologia, desde que apresentem projeto técnico ou proposta simplificada para: I – sistemas de produção de base agroecológica, ou em transição para sistemas de base agroecológica; e II – sistemas orgânicos de produção. A finalidade é financiar os sistemas de base agroecológica ou orgânicos, incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento, inclusive pagamento de serviços destinados à conversão da produção e sua certificação. Os valores estimados são: Suinocultura, avicultura, aquicultura, carcinicultura e fruticultura: R$ 420 mil; Os demais: R$ 210 mil.
Programa Nacional de Crédito Fundiário-PNCF
Tem como objetivo principal o acesso à terra, contribuindo para a redução da pobreza rural, gerando oportunidade, autonomia e fortalecimento da agricultura familiar, alicerçado na melhoria da qualidade de vida, geração de renda, segurança alimentar e sucessão no campo para agricultores familiares.
PNCF Social
Estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal na qualidade de beneficiário direto ou membro de família cadastrada. Com renda bruta anual de até R$ 26.340,11 e patrimônio de até R$ 70 mil.
PNCF Jovem
Detenham renda bruta anual de até R$ 52.680,23 e patrimônio de até R$ 140 mil para jovens com idade superior a 18 anos e inferior a 30 anos.
PNCF Mais
Detenham renda bruta anual de até R$ 52.680,23 e patrimônio de até R$ 140 mil.
PNCF Empreendedor
Detenham renda bruta anual superior a R$ 52.680,23 até R$ 284.473,17 e patrimônio de até R$ 500 mil